Publicado em 29/08/2006 22:25

10 anos de voto eletrônico

O Brasil é o país de maior sucesso no mundo devido a tecnologia da urna eletrônica. Saiba o porquê!

URNA ELETRÔNICA

 
Produto 100 desenvolvido no Brasil, a Urna eletrônica foi projetada e produzida para enfrentar as variadas condições climáticas e de transporte nas regiões mais remotas do Brasil. A robustez e a autonomia, que permite que o equipamento funcione até 13 horas sem energia externa, possibilitaram que a Urna Eletrônica Brasileira - modelo UE2000 fosse a protagonista da maior eleição digital realizada no mundo.

 
Esta é uma prova de que a tecnologia pode estar presente na vida de todos os cidadãos.

 
Utilizada pela primeira vez em um país da América Latina nas eleições municipais brasileiras de 1996, a Urna Eletrônica é um conjunto de software e hardware desenvolvido para viabilizar a informatização do processo de votação no Brasil.

 
Porém, desde 1989, muito antes de se ter o conceito atual de uma Urna Eletrônica para as eleições oficiais, algumas idéias e conceitos já vinham sendo testados. Entre estas iniciativas figurava a da Universidade Federal de Santa Catarina, um pólo de talentos reconhecido mundialmente, que desenvolveu e testou em 1992 um conceito de solução nas eleições para diretor do Centro Tecnológico.

 
Em poucos anos, novos conceitos da Urna Eletrônica seriam aperfeiçoados e o produto passaria a ser utilizado em larga escala, até possibilitar que ocorresse no Brasil a maior eleição informatizada do mundo, como aconteceu em 2000.

 
A batalha para informatização das eleições foi encampada em 1994 pelo ministro Sepúlveda Pertence, então Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 
Em 1995 aconteceu o primeiro pleito eletrônico oficial da América Latina, no município catarinense de Xaxim. Nesse mesmo ano a rede privativa do TSE foi estruturada. Naquele ano o Tribunal reuniu um grupo de assessoria técnica formada por profissionais do Centro de Tecnologia da Aeronáutica (CTA) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o INPE). O objetivo era determinar as bases para o projeto da eleição informatizada em grande escala no Brasil.

 
Em janeiro de 1996 foi lançado o primeiro edital, visando o desenvolvimento e a produção de 78 mil Urnas que seriam usadas nas capitais e cidades com mais de 200 mil eleitores. Atenta ao processo, a empresa Procomp, de São Paulo, contratou a Fundação CERTI (Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras), sediada no Campus da Universidade Federal de Santa Catarina (USFC) em Florianópolis, para ser sua parceira tecnológica no desenvolvimento de um produto que atendesse às especificações do edital do TSE. Já nessa primeira licitação, a Procomp ficou em segundo lugar, à frente de empresas como a IBM.

 
A Procomp, tendo novamente como parceira tecnológica a CERTI, acabou vencendo a licitação seguinte e assumindo, a partir de 1997, a produção de 90 mil urnas novas e a atualização das 78 mil urnas já existentes, para as eleições de 1998. O mesmo aconteceu na licitação para produção e fornecimento de 190 mil urnas eletrônicas para as eleições de 2000.

 
Pesando pouco mais de 8kg, a Urna Eletrônica tem um teclado numérico e um pequeno monitor de cristal líquido. Os eleitores teclam o número de seu candidato preferido e podem conferir o resultado de sua ação através da foto digitalizada do candidato que aparece na tela. O eleitor, então, digita uma tecla verde para confirmar seu voto ou uma tecla laranja para corrigi-lo. Uma tecla branca seguida da verde permite ao eleitor abster-se. Se o eleitor preferir anular o seu voto, basta que digite um número que não existe (sem candidato) e apertar a tecla verde para confirmar o voto nulo. No Brasil, o voto é obrigatório.

 
O desafio de promover a cidadania de forma democrática entre todos os brasileiros foi traduzido no modelo EU 2000. As Urnas receberam um dispositivo de áudio através do qual, usando fones de ouvido, deficientes visuais podem ouvir a confirmação dos números digitados no teclado que também tem identificação em braile.

 
É certo afirmar que a eleição digital é significativamente mais difícil de ser fraudada do que a eleição manual. O programa que faz a Urna Eletrônica funcionar é auditado previamente por todos os partidos envolvidos. Senhas, informações criptografadas e outros modernos métodos de segurança, amplamente utilizados em automação bancária, reduzem ao mínimo a possibilidade de fraude eletrônica. Os resultados criptografados são armazenados em disquete e na memória flash da urna. Ao final da votação, ela transportada até as juntas apuradoras, pontos de presença da rede do TSE espalhados pelo Brasil. Nem mesmo o fabricante tem acesso ao código criptografado.

 
Além disso, um boletim impresso com os resultados da votação na Urna é emitido no final da votação, em cinco vias, para posterior confirmação dos números apurados, quando necessário. O processamento é realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral que utiliza sua rede interna de serviços fortemente protegidos.

 
Além dos cuidados com o sigilo das informações no processamento dos votos, as Urnas que serão usadas nas eleições de têm autonomia para funcionar mais de 12 horas sem energia externa. As Urnas foram desenvolvidas para serem usadas em todo o Brasil, estando preparadas para enfrentarem o frio do sul, o calor e a umidade do Amazonas e os sacolejos no transporte para as localidades mais remotas deste país.

 
Em parceria com a Procomp Indústria Eletro-eletrônica, empresa líder em automação bancária no Brasil, e a partir das especificações lançadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, a CERTI, empregando seu processo de desenvolvimento rápido de produtos, desenvolveu o projeto mecânico e o design da Urna Eletrônica, além de contribuir significativamente no desenvolvimento do hardware eletrônico, software de apoio e nos teste do produto.

 
No site do Tribunal Superior Eleitoral, pode-se fazer uma simulação do voto eletrônico.

 
Se você for nomeado para ser mesário ou presidente de seção, no site do TSE há um mini-curso sobre a montagem e instalação da urna eletrônica.

  
Caso a urna eletrônica virtual não funcione no seu micro, deve ser baixado e instalado no seu computador a máquina virtual java disponível em http://www.java.com/en/download/manual.jsp e clique no botão referente a opção Windows (Off-line installation) caso o seu micro esteja rodando qualquer versão do windows.

 
Após a instalação e reinicialização do seu micro, cheque no Menu Ferramentas e em seguida Opções e sob a aba Avançadas, se a opção de acesso ao Java está ativado.

 
Um grande abraço e até a próxima.

Jerônimo Martins

Jerônimo Martins

MBA Gestão de Tecnologia da Informação - Fac. ALFA; Especialista em Redes de Computadores - PUC Goiás; Graduado em Ciência da Computação - Fac. Objetivo.
Administrador de Infra-estrutura de TI do SESC Goiás.

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Lista de Comentários

maria aparecida cortiz
10/02/2010 16:44

sigilo do voto com a urna eletrônica

SIGILO DO VOTO COM USO DA URNA ELETRÔNICA
Não faz muito tempo, declinei sob o título "testes de segurança, a certeza dos resultados" que o TSE somente deixaria divulgar como resultado dos testes de segurança, a absoluta inviolabilidade das urnas e a segurança plena do sistema eleitoral, pois admitir erros ou falhas ensejaria inúmeras ações dos prejudicados.
Embora forte, essa não é a única razão para o TSE encobrir e impedir qualquer ataque a honra do processo que inclui a urna. Encontram-se reunidos nesse mesmo órgão, os progenitores biológicos - técnicos responsáveis pelo sistema e progenitores por adoção, demais membros da Justiça Eleitoral, sem exceção.
Contra essa defesa paternal da Justiça Eleitoral em prol da sua urna não há no ordenamento jurídico instrumento eficaz, tudo porque o sistema é sua cria querida e, incapaz de cometer erros aos olhos dos pais o que justifica todos os atos e medidas no sentido de preservar a sua reputação.
E mais, na condição de menores impúberes, já que o sistema de voto eletrônico tem apenas 13 anos, levaria ao pólo ativo de demandas os próprios progenitores - magistrados e serventuários, coisa que eles não querem ver acontecer. Por isso, como não se espera que os pais enxerguem os erros dos filhos, também não se poderia esperar que a Justiça Eleitoral admitisse os defeitos no processo que criou.
Essa prática ficou plenamente demonstrada nas atitudes do administrador eleitoral, para manter os resultados negativos dos testes de segurança das urnas realizados entre os dias 10 a 13/11/2009, na sede o TSE.
Embora com todos os cuidados tomados, tais como a escolha dos membros das comissões disciplinadora dos testes - composta exclusivamente por serventuários da sua secretária de informática - progenitores biológicos do sistema, ou na comissão avaliadora, composta pelo TSE - progenitor por adoção, por convidados especialmente escolhidos, dentre os quais prestadores de serviços. Todos, sem exceção, com posição declarada a seu favor.
O mesmo cuidado levou a que o TSE convocasse, dentre servidores públicos, os investigadores que chamou de hackers, discutido em "hackers ou "rackers" tentaram invadir o sistema eleitoral".
http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2008801/hackers-ou-rackers-tentaram-violar-o-sistema-eleitoral
Mesmo assim, um pequeno descuido ameaçou alterar a certeza dos resultados negativos preanunciados. No primeiro dia dos testes de segurança no TSE, um investigador, usando um rádio de pilha conseguiu detectar vazamento de ondas eletromagnéticas do teclado das urnas eletrônicas., o que lhe rendeu o prêmio máximo da competição.
Em entrevista ao portal IDGNOW do dia 20/11/2009, o investigador informou que esses testes já foram realizados pelo Laboratório de Segurança e Criptografia de Lausanne da Ecole Polytechnique Fédérale de Lausanne. e demonstrou ser eficiente até distâncias superiores a 20 metros.
http://idgnow.uol.com.br/seguranca/2009/11/20/perito-quebra-sigilo-eleitoral-e-descobre-voto-de-eleitores-na-urna-eletronica/
A potencialidade de identificação do voto foi comprovada pelo investigador, através de vídeos em: http://vimeo.com/2008343 sobre o experimento "Compromising Electreomagnetic Emanations Keyboards Experiment" dos pesquisadores suiços Martin Vuagnoux Sylvain Pasini.

A solução do TSE, para a busca da certeza dos resultados e a defesa da honra da prole imaculável, veio no dia 21/11/2009, com a noticia que investigaria e-mail falso divulgando a quebra de segurança da urna eletrônica".
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/11/21/tse-vai-investigar-email-falso-sobre-violacao-de-urnas-eletronicas-914868176.asp
Com a repercussão da notícia por vários outros portais, na madrugada de 24/11/2009, denunciando a volta do voto de cabresto na forma eletrônica, o investigador emitiu nota ao portal IDGNow, publicado em 24/11/2009, onde tenta fazer com que o seu sucesso se adéqüe ao resultado pretendido pelo TSE.
http://idgnow.uol.com.br/seguranca/2009/11/24/perito-premiado-esclarece-teste-de-seguranca-com-urna-eletronica/
E, com isso a garantia e defesa esperada do guardião, dos direitos políticos (art. 14 CF) espinha central da democracia sucumbiu em prol da honra da prole idolatrada.
O mesmo motivo levou a derrocada do sigilo e integridade do voto resguardados infra constitucionalmente pela obediência aos requisitos do artigo 103 do Código eleitoral, corporificados no artigo 61 da Lei 9.504/97.
A imutabilidade dessa situação está devidamente assegurada pelo progenitor, quando nas Resoluções que edita impõe a integridade e o sigilo do voto , desde que usados a urna eletrônica e os sistemas de informática por ele desenvolvidos. (art. 43 da Res. TSE nº 22.712/2008).
O investigador tentou minimizar as conseqüências de suas declarações, mas e os vídeos com elas divulgados? Ora! aos vídeos o administrador eleitoral irá aplicar as mesmas regras daqueles que divulgaram os testes realizados pela Universidade de Princeton, que obteve sucesso em alterar os votos.
http://www.youtube.com/watch?v=0AKR-Lo-700
Nem um nem outro são possíveis de serem realizados nas urnas brasileiras, pondo um ponto final nessa discussão.
Isso pode ser confirmado nos endereços a seguir:

http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes/arquivos/Teste_Sergio_Freitas.pdf
http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes/arquivos/Comentario_TSE_INPE.pdf
No primeiro há planilha com comentários de serventuário e no segundo um comunicado escrito pelo secretário de informática do TSE e por um de seus assessores, cedido pelo INPE através de convênio oneroso desde 1995.
Sem surpresa em ambos, os criadores da urna negam a possibilidade de identificação do voto do eleitor através da captura de ondas eletromagnéticas nos teclados mas, sem nenhuma comprovação somente versões pessoais dos fatos minuciosamente construídas para recolocar o resultado no caminho por eles idealizado.
Como, se não pelos laços de paternidade justificar a defesa às cegas de um sistema rechaçado por mais de 50 nações que aqui vieram para o conhecer, ou a desconsideração de testes científicos que comprovaram desvio e quebra de sigilo do voto do eleitor.
Cabe aos cidadãos, eleitores e candidatos sem esse tipo de vínculo, avaliar se é esse o modelo ideal para o nosso sistema eleitoral.
MARIA APARECIDA CORTIZ
ADVOGADA EM SP - ESPECIALISTA EM
AUDITORIA PROCESSO ELEITORAL







Octaviano Galvão Neto
03/09/2009 11:04

Empresário

É uma vergonha que uma instituição como o CERTI necessote se apopriar da paternidade de uma tecnologia de terceiros para se autopromover.

Só mesmo no Brasil, onde o Justiça não prevalece contra apropriuação indébita.