Publicado em 28/02/2010 05:46

A DOR TEM PREÇO?

Indenização por danos morais. O dano moral advém da dor e a dor não tem preço.

Meu caro leitor, eu solicito a sua atenção. É, você que teve negativa infundada ao beneficio previdenciário regular, legal e legítimo pelo INSS. Você que ficou emocionalmente perturbado ao ser informado que seu nome/CPF estava negativado no SERASA. Leitor amigo, que recebeu cobrança por divida já paga e o nome permanece no fogo do diabo do SPC. Sente-se injustiçado, humilhado, uma dor assola seu coração?

Pois bem, o dano moral advém da dor e a dor não tem preço. É um "ato ilícito praticado pelo ser humano, em seu nome ou representando pessoa jurídica, consciente ou não, omissiva ou comissivamente, que objetivamente atinja a personalidade do sujeito passivo dessa ação, causando-lhe constrangimento pessoal ou social, uma ofensa naturalmente censurável, diminuição do seu patrimônio como cidadão, que passa ser oportuna e juridicamente reparável". Então leitor, o desgaste dos nervos, a moléstia da tristeza projetam-se no físico, são danos de fundo moral que traz serias conseqüências econômicas. Por isso a reparação por dano moral vem caminhando firme com sentenças e acórdãos respeitáveis favorecendo-a.

Diz o Ecl. 41:15 para você "cuidar do teu nome, porque ele te acompanha, é mais do que milhares de tesouros preciosos." O código civil brasileiro menciona que "toda lesão a qualquer direito traz como conseqüência a obrigação de indenizar". Nossa Lei Maior nos informa que "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação."

Logo, leitor amigo, "a reparação por danos morais em dinheiro viria neutralizar os sentimentos negativos de mágoa, dor, tristeza, angustia, pela superveniência de sensações positivas, de alegria, satisfação, pois possibilitaria ao ofendido algum prazer, que, em certa medida, poderia atenuar seu sofrimento. Ter-se-ia, então, uma reparação do dano moral pela compensação da dor com a alegria. O dinheiro seria tão-somente um lenitivo que facilitaria a aquisição de tudo aquilo que possa concorrer para trazer ao lesado uma compensação por seus sofrimentos".

Rogério Antonio Rezende

Rogério Antonio Rezende

Graduação: Faculdade de Direito- UFG - Universidade Federal de Goiás. Pós-graduação: Especialização nível de MBA (Master of Business Administration) pela FGV - Fundação Getúlio Vargas, em Direito
Sócio da Rezende Aires Advogados, com dedicação às Áreas: Propriedade Intelectual Tributário Novas Tecnologias Contratos .

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Lista de Comentários

Welington José Lopes
03/03/2010 07:51

Danos Morais

Boa tarde, muito bem colocadas as palavras deste testo, nesta coluna, pois muitas vezes ficamos muito distantes de tudo, e é sempre muuito gratificante, uma pessoa que que tem o conhecimento dar sua contribuição, para este tema tão real e distantes para a maioria das pessoas, valeu parabéns.
mara arantes
28/02/2010 06:13

a legalidade de danos morais.

senti um imenso prazer em ler sua coluna falando de direitos que o povo brasileiro tem. És um doutor em leis muito humano pois pega um pouco do seu precioso tempo em falar sobre o assunto. Parabéns pela iniciativa; temos vários temas a serem abordados por advogados que informam sem almejar ganhos. abraços mara arantes