Publicado em 05/11/2009 03:53

A Droga Que Mata

O efeito do crescente consumo de drogas na sociedade.

Temos observado nos últimos tempos, noticias de que o consumo de drogas ilícitas tem aumentando vertiginosamente no Brasil, o que vem ocorrendo de um modo ‘eclético’ e ‘generalizado’, ou seja, em todas as camadas sociais, sendo que, drogas que até pouco tempo eram de uso elitizado, estão sendo consumidas por pessoas menos abastadas, e do mesmo modo, o caminho inverso acontecido.

 

Corroborando a tese de que o consumo de entorpecentes tem realmente se elevado nos últimos anos, em 2001, 0,7% da população brasileira era consumidora de cocaína, sendo que este percentual se eleva a 1,00% para os consumidores de maconha, segundo a ONU – Organizações das Nações Unidas. Estes percentuais se elevaram para 1,00% e 2,5%, respectivamente, no primeiro semestre do corrente ano, não restando duvidas de que o consumo de drogas ilícitas está em plena ascensão.

 

Notemos que inexistem números referentes a utilização e consumo de outros entorpecentes, tais como crack, merla e drogas sintéticas, eis que tais drogas são mais recentes, sendo a primeira, a droga do momento, e tratado por alguns, como o ‘mau do século’.

 

Diante deste cenário, restam duvidas e preocupações, sobretudo no que concerne a políticas publicas para soluções ao imbróglio. Onde combater? De que forma?

 

É sabido que os grandes produtores de cocaína e maconha, estão além de nossas fronteiras, ficando claro que tais drogas adentram o Brasil por vias escusas, certamente pela fragilidade do poder publico em fiscalizar nossas divisas, juntando-se à isto, um pais de dimensão continental, o que facilita e muito, o trabalho dos traficantes.

 

O impacto das drogas na sociedade é devastador, principalmente na família, instituição base do ser humano, que se fragmenta diante do sofrimento na lida contra o vicio de um ente querido.

 

As drogas mais utilizadas podem ser encontradas facilmente, destas, a que vem devastando o ser humano, atende pelo nome de ‘crack’, uma substancia petrificada, oriunda da cocaína, extremamente ofensiva e devastadora, causando dependência quase vital para os viciados.

 

O efeito desta droga no cérebro humano, entre consumo e êxtase, leva 20 segundos, enquanto a cocaína leva mais de 10 minutos, o que leva o consumidor/usuário de crack, à uma dependência crônica, crescente e ilimitada.

 

Certa vez ouvi de alguém, a seguinte frase: “quanto mais fumo crack, mais quero fumar. Não consigo parar”. Deixando claro o resultado devastador daquela droga na vida desta pessoa e na sociedade.

 

Até pouco tempo atrás, o crack era utilizado basicamente por pessoas de baixa renda, em função de seu baixo custo, se comparado a outras drogas ilícitas, o que não se pode dizer nos dias de hoje, sendo que a substancia devastadora, é consumida em todas as camadas sociais, trazendo terror e desespero à famílias de todas as classes econômicas.

 

A lei penal brasileira, especificamente a que aduz sobre o consumo e trafico ilícito de entorpecentes - Lei 11.343/2006), é por demais, conflitante no que diz respeito aos seus objetivos, eis que descriminalizou o uso de drogas ilícitas, buscando penalizar de forma mais severa o traficante.

 

Trocando em miúdos, o usuário é tratado como dependente, podendo sofrer advertência, ou no máximo, ser compelido a prestação de serviços à comunidade. Entendo que não seja pena esta imposição legal, então não é crime o consumo de drogas.

 

Noutro prisma, a mesma lei trata com rigor o traficante, imputando à este, em caso de pratica de crime de tráfico, pena de prisão de 05 a 15 anos, restando aí o conflito, senão vejamos.

 

Como não é tratado como criminoso o usuário, é por certo que não há risco em consumir drogas ilícitas, senão pela consciência própria de que tal consumo não é benéfico à saúde, mas não sob o risco de incorrer em sanção penal, caso seja ‘flagrado’ consumindo entorpecentes, assim, não há o receio do consumidor em se ver praticando algum crime, ou que seja punido pelo mesmo.

 

Diante da ausência de punição ao usuário, tende então a aumentar a demanda por drogas ilícitas, o que acarreta também, o aumento de oferta do produto, para suprir a ‘procura’ por entorpecentes.

 

A equação é simples, usuário que não pratica nenhum crime em ‘consumir’ drogas ilícitas, que aumentarão cada vez mais, face a ‘descriminalização do uso’, procurando por entorpecentes, que são trazidos por traficantes, que caso sejam flagrados, responderão ação penal, podendo ser condenados às penas já mencionadas, ocorrendo assim, aumento da demanda pelo produto, e da oferta ao mercado, de tal produto. 

 

Há receita pronta para a solução do problema? Entendo que não. Há sim, a necessidade urgente de que sejam adotadas medidas para combater o consumo desenfreado de tóxicos, através de políticas públicas, conscientização, programas educacionais e de saúde junto à sociedade, que é sem duvidas, a que sofre maior punição com a questão.

 

O que não deve e não pode ocorrer, é camuflar a questão em tela, protelar ações, ignorando o problema, eis que a inércia em buscar soluções, certamente, trará ainda, prejuízos irreparáveis à sociedade, sobretudo na instituição familiar, que deve a todo preço, ser preservada.

Dioji Ikeda

Dioji Ikeda

Advogado, Graduado em Direito pela UNIP, Especializado em Direito de Familia. Pós-Graduado em Docencia Universitaria pela UEG.
Juiz Arbitro da 1ª Corte de Conciliaçao e Arbitragem de inhumas Vice-Presidente da Associaçao Goiana dos Advogados-Seçao Inhumas. Professor Universitario

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