Publicado em 18/06/2007 16:00

ADVOGADO É DOUTOR?

E, diga-se de passagem, o curso de Direito custa mais barato.

Indagado sobre a questão, resolvi apresentar alguns parágrafos à discussão.

Doutor. Um advogado pode assim se denominar? Bem, há meu ponto de vista isso e apenas uma questão terminológica de costume social, contudo, a discussão vai mais além do hábito.

Inicialmente há de se analisar um questão legal apresentada pelo Decreto Lei nº 4.657/42, mais conhecida como Lei de Introdução ao Código Civil, mais que na realidade e uma lei de introdução as leis. Em seu artigo 2º fala:

Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue

Pois bem, vamos a historia: o Decreto Imperial de 1º de 11 agosto de 1825, que criou os cursos de Ciências Jurídicas no Brasil, conferiu aos advogados o título de doutor e, por não ter sido expressamente revogado, ainda estaria em vigor.

Há um estardalhaço enorme por essas afirmações, contudo, se formos olhas ao pé da lei, realmente isso e verdade, o Advogado tem um titulo de Doutor.

Mais já vão quase 200 anos desse decreto, de lá para cá, as coisas mudaram bastante. Antigamente, fazer uma faculdade era privilegio de pouquíssimos, apenas dos nobres e burgueses, muito estudiosos, não podemos deslembrar.

Hoje não, fazer uma faculdade, principalmente de Direito não e privilegio algum, pois, principalmente faculdades particulares, não querendo generalizar, estão se tornando verdadeiras marcadoras de diplomas. E, diga-se de passagem, o curso de Direito custa mais barato.

O problema de ser Doutor ou não, para mim, é apenas terminologia, o que interessas mesmo e a competência e ética na profissão, que alias num Brasil corrupto, violento e criminoso, nem sabe mais o que significa.

Necessário se faz, principalmente da parte dos advogados, é cobrar da OAB, além de honestidade, que, aliás, isso nem deveria ser citado, pois é uma entidade de grande carga e referência no contexto político nacional, mais que, pelos últimos relatos, principalmente aqui em Goiás, veio macular seus filiados. A OAB tem estrutura e receita para exigir, fiscalizar e cobrar das instituições de ensino, fazendo com que os docentes saiam das graduações como bons profissionais, que, se pelo menos, se não tiverem o titulo de doutor, tenha o respeito de um.

Rodrigo Ferreira Maia

Rodrigo Ferreira Maia

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás; pós-graduado em Direito e Processo Civil no lfg.
Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seção Goiás, subseção Inhumas, sob o nº 26193. Atuante na área de Direito Privado (CIVIL, EMPRESARIAL, CONSUMIDOR. Formado pela Universidade Federal de Goiás/Cidade de Goiás no período de 2001/2006, tendo sido insigne militante academico do Centro Acadêmico XI de Maio. SITE: http://maiaadvocacia.blogspot.com/

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Limeira Konrado
10/03/2011 04:32

Doutor em Engenharia

O Artigo 5º da constituição revoga a Lei de 1942! Bastam ler!!! O pior cego é aquele que não quer ver.

Eu sou doutor de fato! Advogado pela constituição, Lei máxima do país não são doutores.
MARIANI
09/09/2010 09:58

CONDORDANDO

Concordo com Marcio Coelho, pra quem quer ser chamado de DOUTOR, deveria ter mais humildade e fazer Tese de Doutorado, assim não deixariam nenhuma duvida e não teriam que se prevalecer de um decreto imperial tao antigo, além do que, já deixamos de ser dirigidos por imperialistas a muito tempo.
New Mam Alves dos Santos
11/08/2010 10:47

TESE DE DOUTORADO

A discussão acerca do título imperial de doutor aos advogados, sem dúvida, nada representa. No entanto, convenhamos, que os advogados DEFENDEM TESES, quando na atuação nos processos que patrocinam. Mais que isto, nossos clientes ficam extramente satisfeitos em serem representados por um DOUTOR.
MARCIO COELHO
09/11/2009 04:33

HUMILDADE

Acho que toda essa dicussão é em função da atitude de alguns profissionais que mesmo não tendo esse título ,academicamente conquistado, tem a necessidade de se intitular como tal.Não só isso como na grande maioria são arrogantes com as pessoas e se acham melhores do que outros. Portanto, se quer ser melhor e se intitular como tal, deveria pelo menos encaminhar seus estudos pra uma tese de doutorado. Boa sorte candidatos ao doutorado!!!
NEIDE GALHARDO TAMAGNINI
27/08/2009 12:27

doutora por decreto

O FATO É QUE...

PARA ALGUMAS PESSOAS OUVIR OUTREM SER CHAMADO DE " DOUTOR " LHE SOA PESADO. MAS , UM POUCO DE TERAPIA RESOLVE ISSO.
AO DR. RODRIGO MAIA, PARABÉNS PELA NOTA REFERENDADA AO AO COMENTÁRIO DO COMPANHEIRO " CARLOS " QUE NÃO ENTENDEU QUE OS ADVOGADOS SÃO SIM , DOUTORES POR DECRETO , MESMO QUE IMPERIAL , POIS FOI ASSIM QUE TUDO COMEÇOU, E SE NÃO MUDOU AINDA CONTINUA SENDO.
SOMENTE OS "NOBRES" COLEGAS PODEM ENTENDER A MAGNIFICÊNCIA DA ÁRDUA PROFISSÃO.
ivanice Cano Garcia
22/02/2009 03:40

Advogada

Os Senhores antes de fazerem comentários, deveriam observar a forma correta de nossa ortografia. E se não houve revogação a Lei continua em vigor, mesmo remota. Se a CF/1888, não fêz menção é porque não há revogação expressa. E quem for arrogante, é porque nada sabe, somos um eterno aprendiz da vida e da profissão. Sou formada há 30 anos, comntinuo fazendo curso de especialização, pós-graduação e assito palestras, para atualizar-em e ser a melhor para os que me procuram.
Concordo que a quantidade de faculdades, sem qualidade, isso é em todas as áreas. A maioria não sobrevive da profissão, é árdua.
JOVANI
09/04/2012 21:48

Querida. A Lei das diretrizes e bases da educação nacional, dita a normas e regras para que alguém possa se intitular Doutor no Brasil, logo, revoga qualquer outra disposição em contrário. Vamos estudar mais nobres advogados que desejam ser doutores e acompanhar a dinamicidade do Direito.

Rogério
22/09/2008 21:54

advogado é doutor

Me desculpem, não sou nem adv. nem bacharel em nada mas, no dicionário aurélio não está escritodoutor: médico, aquele que defendeu tese em uma universidade e desta recebeu o mais alto grau , POR EXTENSIVO A BACHARÉIS,,, sei lá acho meio ridiculo usar um título que a pessoa não tem
O autor: RODRIGO MAIA
15/02/2008 09:37

NOTA:

Nosso companheiro Carlos, de modo brilhante, fundamentou sua opinião. É legitima a opinião, pois, a luz do princípio da igualdade que traduz o sentido de que "todos são iguais perante a lei, mas os iguais serão tratados de forma igual e os desiguais de forma desigual, na medida da sua desigualdade" podemos dizer que, ou todo bacharel e doutor, ou nenhum bacharel e Doutor. Olhando pelo poder de superioridade que nossa constituição exerce em todo ordenamento jurídico, concordo que, essa de que advogado é doutor, fundamentando no decreto de "mil oitocentos e bolinhas" rs. NÃO FOI RECEPCIONADO pela nossa carta magna. Mais também não vamos ao estremo em dizer que se uma pessoa ser chamada de doutor deve ser processada por falsidade ideológica, afinal, é um costume popular que se arraigou na cultura, e como sabemos, costumes também tem determinadas relevâncias no ordenamento jurídico.
Levitico
21/01/2008 00:13

Biologo

Medico só pode serchamdo de Doutor se for Doitorado.
R. silverano
13/11/2007 13:16

E O MÉDICO ONDE FICA NESSA (ES)HISTÓRIA

Corrijam-me, mas me consta que esse é estendido aos médicos, não é?...A ostentação é notória e descabida, a petulância impetrada por essa classe sendo além de arrogantes, jactantes e nababescos, segregadores como os médicos, ainda se buscarmos mais à fundo teremos surpresas como: de comerem arroz doce e arrotarem caviar...
Carlos
29/09/2007 08:15

Advogado não é doutor.

Correção: onde se lê: Depois quem usa DOUTOR indevidamente, deveria se processo por FALSIDADE IDEOLÓGICA. Leia-se: Depois, quem usa DOUTOR, Dr., indevidamente, dever ser processado por FALSIDADE IDEOLÓGICA. (Desculpem-me). CARLOS.
Carlos
29/09/2007 08:10

Advogado não é doutor.

Tiraram do baú uma norma com 200 anos de história para justificar o dr. antes do nome... QUEREM SER DOUTORES NEM QUE SEJA POR DECRETO!. O Decreto Imperial de 1º de agosto de 1825, que criou os cursos de Ciências Jurídicas no Brasil, confereio aos advogados o título de doutor e, por não ter sido expressamente regogado, ainda estaria em vigor (?!). É obvio que esse decreto jamais poderia ter sido recepcionado pela Constituição de 1988, por sua escancarada afronta ao princípio da igualdade. Além do mais ao art. 53, VI da LEI DE DIRETRIZES BÁSICAS garante às universidades a atribuição de conferir graus, diplomas e outros títulos. Assim, só é DOUTOR quem tem um diploma universitário de DOUTOR. Não é necessário ser doutor para saber disso... Apud de TULIO VIANNA, in Interessante. Depois quem usa DOUTOR indevidamente, deveria se processo por FALSIDADE IDEOLÓGICA. CARLOS.
JP
29/06/2007 09:08

doutor..

As palavras manifestam o jogo das relações d poder. A carga sematantica da palavra doutor diferencia o que sabe, nesse caso o advogado, principal agente de nosso bacharelismo. Contudo, se buscarmos uma justificativa institucional e intelectual, o que a meu ver é o que vai justificar o uso desse termo, somente aquele que possui uma tese de doutoramento deveria ostentar o título. No mais, acredito que o status do curso de direito, conseguido por sua rentabilidade e não pela riqueza do conhecimento jurídico em si, perpetua essa distorção.