Publicado em 16/09/2006 12:54

BEIJO CRIMINOSO

Não nos releva falar sobre a qualidade da vítima; solteira, casada, virgem ou não,

Ver uma criança vender seu corpo a troca de comida é uma visão chocante aos nossos olhos, contudo, mais chocante é ver a impunidade se instaurar dia a este repudioso crime.


No mesmo Brasil  que se constata a impunidade e esse desprazível crime, também se constata a severidade no modo de condenar um beijo.


Sim, um beijo. O art. 214 do Código Penal descreve a contudo de, constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça , a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso, tendo a pena variável de 6 a 10 anos, e se tratando de ato libidinoso contra menor a pena e aumentada de ate a metade, ou seja no mínimo mais 3 anos de reclusão somado a pena que constritor (nove anos de xadres)


E o que o beijo tem haver com isso? Dependendo da forma que se é beijado  pode ser considerado um beijo libidinoso, lascivo, dirigido para a satisfação do instinto sexual(JCAT 77/690-1)TJSP,  e assim se enquadrando perfeitamente no tipo descrito no art. 214 do Código penal.


Então, supondo que no dia do aniversário de uma menina de 14 anos, seu namorado, de 18 anos, lhe der um beijo lascivo, cometerá atentado violento ao pudor, considerado crime hediondo, com pena de seis anos de reclusão, aumentada de metade por se tratar de menor. Resultado: nove anos de reclusão. Se no mesmo dia, em vez de beijá-la, ele a matar, a pena será de seis anos de reclusão.


Não cremos estar havendo valoração devida a cada pena. As conseqüências psicológicas de um estupro a uma mulher, podem ser irremediáveis, ainda mais se tivermos falando de uma criança.


Não nos releva falar sobre a qualidade da vitima; solteira, casada, virgem ou não, honesta, devassa ou prostituta, porque, tem a mulher direito a tutela da lei, visto que a proteção se dirigi ao direito de disposição do próprio corpo.


O que aqui nos assusta é a medida da justiça ao prisma do principio da igualdade valorativa: tratar os desiguais de forma desigual a medida de sua desigualdade


Nosso maior temor e que a justiça perca sua medida.

Rodrigo Ferreira Maia

Rodrigo Ferreira Maia

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás; pós-graduado em Direito e Processo Civil no lfg.
Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seção Goiás, subseção Inhumas, sob o nº 26193. Atuante na área de Direito Privado (CIVIL, EMPRESARIAL, CONSUMIDOR. Formado pela Universidade Federal de Goiás/Cidade de Goiás no período de 2001/2006, tendo sido insigne militante academico do Centro Acadêmico XI de Maio. SITE: http://maiaadvocacia.blogspot.com/

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Lista de Comentários

Marcos
05/09/2010 13:24

In Dubio Pro Reo

Prezados:
Gostaria de saber se tem alguma jurisprudencia /In Dubio Pro Reo no STJ ou STF neste sentido - Beijo Lscivo - Menores de 14 anos ....Qual o peso da palavra da vitima - E das provas - Se quem acusa seria a palavra da propria vitima - mesno sendo de menor?!?!rs
;D
oi
25/02/2010 15:57

...

violento ou não? blá, blá, blá...
O artigo quer tratar da severidade com que a justiça pune casos de "menor" importância e as impunidades até hoje vistas. Fraterno Abraço.
Juliana Costa
27/10/2009 10:10

Dúvidas

Rodrigo!? Por várias vezes vc enfatiza que o Art. 214 do código penal se refere a menores de 14 anos. Minha duvida é quando às adolescentes de 15 anos, que hoje em dia praticam todo tipo de devacidez em público, qual o procedimento neste caso e como podemos punir ou responsabilizar o "homem" (no caso de maior de 18) que o pratica com garota de 15 anos? Pois uma vez que o ECA esta ai para proteger os menores de 18 anos, em que situação os entre 15 e 18 se enquadram?
Rogério
14/04/2009 17:37

BEM QUE VOCÊ TENTOU

Caro colega, com todo respeito a que devo aos nobres advogados, não me ontive em apreciar seu artigo e registrar comentário. Não quero contudo, entrar no mérito da causa em tela, isso poderia nos levar a várias discussões. Não é meu interesse, apesar de que colocastes bem quando retrucou a um dos comentários, salientando que os mesmos enriqueceriam o conhecimento. Quero parabenizá-lo, por sua iniciativa, entretanto, faço o registro de uma pequena observação, de que o nobre tente ser mais objetivo e transparente em suas afirmações. As técnicas de português também fazem parte de um bom profissional. Se atente a isto para seu próximo artigo.
RODRIGO MAIA
02/10/2006 16:09

AUTOR: BEIJO CRIMINOSO

Quero antes de tudo pedir desculpa a meus caros leitores pois estou com um alguns problemas técnicos e assim sem internet em casa. Problemas estes que já sanados. Caros colegas, fico feliz pela discussão causada em torno do tempo. Estamos aqui para aprender e aprender a aprender. A discussão enobrece e causa. Estamos aqui para apresentar, discutir, defender nossas idéias e isto por si só já "contribui para o crescimento do povo", como deseja nosso nobre amigo Oliver la besta. Agora, quanto a contradita do comentário "errata" da pessoa indicada como "Um amigo", gostaria de falar em primeiro lugar que, se você não quis se identificar talvez com receio por estar me constrangendo ao me corrigir em público, fiquei tranqüilo, como eu disse anteriormente, a discussão enobrece a causa. No entanto, gostaria de elucidar quanto ao tema que, ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR, tipificado no artigo 214 do Código Penal, quando personificado no beijo libidinoso a uma menina de 14 anos. O fado da VIOLÊNCIA não esta na libidinosidade do beijo, sim na idade da criança. Todo o crime sexual cometidos contra menores de 14 anos tem presunção legal de VIOLENCIA. Respeitosamente, poderia dar uma olhada no artigo 224, a do Código Penal Brasileiro. Quanto ao comentário de nosso amigo Oliver la besta" gostaria de dizer que tento escrever do modo mais democrático possível, pois não estamos em um site especializado. Seria ótimo colocar em tela os pensamentos de Beccaria, Locke, Russo, Lombroso, dentre outras perolas da nossa jus-filosofia, contudo, escrevemos de um modo menos prolixo para que nossos pensamentos, eivados dos pensamentos dos ilustres, possa chegar de modo claro a todos, letrados ou não. Do mais gostaria de dizer que estou imensuravelmente feliz pelo conflito de idéias causado e que, o texto acima foi escrito num período de muita dificuldade, estava estudando para a famosa prova da OAB, a qual espero resultado. E qualquer que seja ele eu já estou grato a Deus... Não somos nem nunca seremos perfeitos, mais nada nós impede de nos esforçar e tentar fazer nosso melhor, se ele não é suficiente, que não desistamos pois, quando menos esperarmos o será.
amigo 2
27/09/2006 11:09

Correção à correção

Conjunção carnal é apenas quando um homem mantém relação com uma mulher, ou seja, existe a penetração pênis/vagina .... não sendo mais nada encarada como conjunção carnal.
tata
22/09/2006 00:16

Ah! ah!

...vai estudar vagabundo!
Oliver "la besta"
21/09/2006 22:51

oh...

acho que atentado violento ao pudor é a profundidade da mioria dos textos do tudoin. Gostaria de ver o vigor de publicações passadas que contribuam para o creescimento do povo. Ei, sugestão, escolha um grande teórico do direito, tipo Beccaria, Locke, e explane para nós.
Antonio Leonardo Bettanin
21/09/2006 00:47

Correção...

Caro amigo, tenho q descordar de vc, pos sabemos q o atentado violento ao pudor não é necessariamente oq vc disse em seu comentário anterior. Bem, vários outros atos q ferem a liberdade sexual (não havendo conjunção carnal) poderá configurar o atentado violento ao pudor, logo o autor Rodrigo Maia foi bem feliz em seu texto. Cordialmente
Um amigo
20/09/2006 19:39

errata

No texto o nobre colega comenta que beijar uma menina com 14 anos de forma libidinosa se caracterizaria como atentado violento ao pudor, gostaria de aqui explicar, que atentado violento ao pudor é quando um homem é forçado a manter relação sexual (anal) ou quando uma mulher é forçada a manter relação sexual (oral, anal, etc) ... desta forma, o que o nobre colega apresentou neste artigo, não passa de atentado ao pudor. obrigado e entendemos o erro .... boa noite
Ivan Zarur
17/09/2006 13:32

Ivan Zarur

Rodrigo, você foi bem transparente e persuasivo em seu texto. Inevitavelmente deixa-nos um alerta em relação às nossas atitudes diárias, embora a injustiça tenha sido a mais sangrenta ação praticada no mundo, pós Jardim do Éden. Infelismente, a justiça em nosso país ainda é uma meia palavra. Nossa sociedade precisa com urgência de jovens ousados e determinados em batalhar pelo certo e não guerrear pelo aparente. Siga em frente. Sucessos!