Publicado em 07/02/2008 10:56

Conselho Parlamentar

Como tornar a democracia mais efetiva no antes, durantes e após cada eleição

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal compôem o Poder Legislativo Brasileiro, que é exercido pelo Congresso Nacional, tendo sob sua responsabilidade uma diversidade de atribuições agasalhadas pelo artigo 48 da Constituição Federal, mais a competência exclusiva prevista no artigo seguinte, 49, e as privativas tanto da Câmara quanto do Senado, artigos 51 e 52 também da CF.


Uma das distinções, a mais importante, é que os Deputados Federais, eleitos pelo sistema proporcional, representam o povo. Os Senadores, eleitos segundo o princípio majoritário, são representantes dos Estados e do Distrito Federal. É o exercício da democracia representativa pelo qual o povo delega poder aos seus representantes eleitos. Mas é decisivo que issos se faça em nome do povo e de sua vontade. Por ser representativa, no Brasil, a democracia atribui os cargos de poder por eleição. Nela sim, o povo se manifesta e escolhe pelo sufrágio universal - o voto! Há um certo incômodo em meio à sociedade, notamente em meio a jovens que militam em política partidária, a respeito do modêlo em prática. Os parlamentares, assim que eleitos, perdem o vínculo emocional e programático com as bases. Há um distanciamento até certo ponto natural, e até certo ponto na fuga das promessas feitas e das consequentes cobranças. Adiciona-se aí a inserção do Deputado ou do Senador às questões logísticas e ambiantação ao novo quadro que se forma a cada quatro anos. Nisso, há também espaço para adentrarem aos temas já existentes e outros que venham a existir no congresso e as bases ficam a mercê da atenção que merecem e que nem sempre é dada. Daí há alguns meses após o pleito eleitoral, o eleitor, nem sempre se lembrar  do nome de quem recebeu o seu voto. O controle real que o eleitor tem é saber que após quatro anos ele vota novamente, mas o pacto estabelecido as reniões populares e palanques em praça pública, realizado outrora, já foi abandonado e apagado pelo tempo.


Daí, a quesão fundamental é como tornar a democracia mais efetiva no antes, durantes e após cada eleição. Vejo duas maneiras:Uma, a dinâmica e aprofundamento da imprensa, mais os recursos de comunicação instalados nos legislativos federal, estaduais e em algumas Câmaras Municipais, com auxílio inclusive da  TV e da internet. A outra, é a introdução, sempre que possível, e pode ser gradativa, da democracia direta, o que seria uma injeção de grécia na nossa sociedade. É relevante que as pessoas não se limitem a votar a cada dois anos, mas que mantenham ligadas aos seus interesses numa simbiose autêntica entre eleitos e eleitores na esteira da transparência entre pilares de princípios verdadeiros, portanto, confiáveis.


Esta tese diz respeito aos representantes do povo. Esses legisladores têm a responsabilidade de articularem e empregarem suas opiniões da maneira mais eficiente possível, entretanto, não devem distanciar-se da ética, tolerância, respeito, probidade e colaboração para que os objetivos maiores das regiões, dos Estados e do país sejam alcançados. Devem chegar a resultados claros que beneficiem o bem-estar geral.
Vivemos numa democracia indireta, daí o povo ser representado por deputados. No entanto, grande parte dos debates, discussões, decisões e votos em plenário, ocorrem à revelia do povo. Além de ser esse um modêlo constitucional, as nossas condições geográficas e demográficas impossibilitam a democracia direta. Mas, o parlamentar, para cumprir com fidelidade o seu desiderato, tem, quase sempre à distância de seus representados, tomar decisões em debates e votação sem que tenha como base a opinião dos principais grupos de apoio.


Tendo esta questão como núcleo de minhas preocupações e pesquisas, apresento uma sugestão: A criação expontânea, por parte do deputado, de um CONSELHO PARLAMENTAR, constutuído por representantes de cada unidade de apoio, eleitos pelos compnentes do grupo e apresntados ao legislador por atas ou cartas indicativas. As reuniões, com esses grupos, previamente agendadas, devem ser realizadas em intinerâcia, de tal modo que numa já determina dia, hora, local e uma pré-agenda para a próxima. Será momento para avaliação e debate de assuntos do momento, incluindo as questões mais profundas e polêmicas. Nessa itinerância, os conselheiros, além dos questionamentos e críticas, devem também, levar sugestões para debate inerno ou com cada comunidade e, quando aprovadas, poderão ser encaminhadas em forma de requerimento ou projeto de Lei por parte do parlamentar que, por sua vez, relata o que está acontecendo no parlamento.


Uma vez ao ano, os conselhos regionais podem ter uma renião conjunta no Congresso para o conhecimento da realidade lá existente e ambientação sócio-política na casa onde são representados.


Quanto às verbas liberadas do orçamento, eis o momento da total transparência: quanto e para onde foram; quando e como serão prestadas as contas da aplicação, podendo pleitear outras verbas quando as anteriores estiverem com suas contas aprovadas.Tudo com acompanhamento do Conselho, inclusive explicações de empego das verbas de gabinete.


Esta proposta pode parecer utópica no atual cenário, mas ele,cenário, um dia terá que mudar e poder ser por aí. Este, no mínimo, é um bom tema para nosso deabate eletrônico.


Irondes de Morais

Irondes de Morais

Graduação: Direito pela UFG Pós-Graduação - Especialização em: Direito Agrário pela UFG Política e Estratégia pela UCG/ADESG Direito Tributário - convênio UCG/IGDT
Reforma Tributária: Uma medida Urgente e Necessária;Conteúdo Jurídico do Princípio da igualdade;Elisão Tributária;Ação Civil Pública em Matéria Tributária;Efeito Social da Terra

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Lista de Comentários

Cristiano M. da Silva
14/02/2008 12:11

PARA ALÉM DO DEBATE ELETRÔNICO

Dr. Irondes José de Morais, não há melhor maneira de o escritor saber de seu leitor senão lendo as opiniões de seu leitor. Isso acontece aqui no site, neste espaço que ora escrevo. Então, creio que, pela importância de uma pequena pitada de narcisismo na pessoa do escritor, é importante que saiba que sou leitor assíduo de seus artigos e os divulgo para outros tantos leitores que se fazem a partir dos pertinentes debates que seus textos provocam. Dito isso, fiquei imaginando, depois da prazerosa leitura, como seria um debate entre Irondes José de Morais e Irondes (O Gato Preto). Como seria um papo entre o articulista e o homem público, entre o cronista e o político, fundamentalmente com respeito ao debate que o presente artigo propõe?! Depois da prazerosa leitura, como disse acima, creio ainda mais que o que abre a possibilidade para que as questões propostas em seu texto sejam ainda parte de utopia não é a adequação, digamos assim, do atual cenário, mas sim a ausência de líderes políticos que, quando no poder, ajam de forma tal que entusiasmem, contagiem, provoquem o surgimento de novidades nos postos de liderança. Talvez nem signifique novos semblantes, novos nomes, mas sim o que pode haver de novo (no sentido de melhorar e não de repetir) nos semblantes e nos nomes. Acredito não estar tão equivocado em acreditar que exercer política pública e partidária seja um dom tão legítimo quanto é dom exercer medicina, direito, engenharia, magistério, enfim. E, somente aqueles que gozam desse dom podem ler a realidade e o cenário da maneira que seu texto propõe ler. Assim sendo, se podemos imaginar um debate entre o cronista e o político, podemos imaginar também a audiência do leitor e do eleitor. Então, ai vai uma fala do eleitor por via do leitor: volte logo para esse lugar de onde o senhor nunca saiu (porque é um dom), Dr. Irondes, que é a política. Quem sabe nos brindando com um mandato legislativo, seja Estadual ou Federal?!
Welington Rodrigues
08/02/2008 08:44

...

Dr. Irondes, a proposta é muito boa, mas ficamos desacreditados se nossos deputados levariam este modelo para frente. Muitos são comprometidos com grupos econômicos e se houver conflitos de interesses as demandas da sociedade podem dar em nada. É plantar esta semente para ver no que vai dar, parabéns.