Publicado em 15/09/2008 08:35

Consórcio

O Consórcio Intermunicipal é uma iniciativa que pode ser adotada por pequenos, médios e grandes municípios.

O Consórcio Intermunicipal é uma iniciativa que pode ser adotada por pequenos, médios e grandes municípios. O que mais importa é a posição geográfica deles e o grau de compreensão e interesse dos futuros Prefeitos. Em São Paulo, os municípios do ABCD Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema e outros da região, têm criado há algum tempo, o Consórcio Intermunicipal. Cada um aprova suas leis autorizativas nas respectivas Cámaras Municipais. Nesta legislação define-se quais os itens de trabalho em comum. Normalmente interligam o tratamento e aproveitamento do lixo; serviço de água e esgoto, transporte coletivo; estradas e outros, a depender das circunstâncias da micro região consorciada. A finalidade pecpua dar soluções rápidas para os problemas que aflingem a comunidade. A união consciente das populações facilita a vida de cada um com uma relativa economia para os municípios partícepes.

Normalmente, quando o Consórcio é bem planejado, estabelecendo-se equidade e equilíbrio entre os entes parceiros, o Estado, por sua Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, abraça o projeto e por ele faz os investimentos administrativos, deixando de lado o aspecto poltico-partidário. O Planejamento cataliza as ações, no entanto, as demais áreas se interligam para maior aceleração de desenvolvimento nos aglomerados urbanos.

Mesmo a aquisição de bens, produtos e serviços fica mais em conta para todos, considerando que o Consórcio pode criar a sua central de compras onde cada consorciado  designa seus técnicos especializados em licitar e contratar compras, obras e servios. Assim, a central de compras tem maior poder financeiro e organizacional para exigir melhores preços e maior técnica por parte de fornecedores. Outro lado, a cultura associativista que ganha espaço, permitindo que a sociedade entenda e participe daquilo que mais lhe interessa: melhor qualidade de vida, dignidade, respeito e princípios éticos. A região metropolitana, por si só, já tem um início de consorciamento - AGLURB a partir do transporte coletivo. Logo logo a gua e lixo poderão também serem equacionados pelo sistema semelhante ao do ABCD paulista.

Irondes de Morais

Irondes de Morais

Graduação: Direito pela UFG Pós-Graduação - Especialização em: Direito Agrário pela UFG Política e Estratégia pela UCG/ADESG Direito Tributário - convênio UCG/IGDT
Reforma Tributária: Uma medida Urgente e Necessária;Conteúdo Jurídico do Princípio da igualdade;Elisão Tributária;Ação Civil Pública em Matéria Tributária;Efeito Social da Terra

COMENTÁRIOS

Comentar usando as redes sociais

Caixa de comentários TUDOIN


Resposta ao Comentário (Cancelar)

Lista de Comentários

Cristiano M. da Silva
18/09/2008 13:27

RECONFORTANTE

Caríssimo Dr. Irondes, é sempre recompensador lê-lo. A partir deste artigo "Consorcio", passou a ser reconfortante. Explico: há tempos, desde que tive oportunidade de atuar na Saúde Pública, venho dizendo que os princípios do SUS não se aplicavam apenas à saúde, mas em todas as áreas do setor público e que se todos os poderes, fundamentalmente o executivo, trabalhassem nos moldes dos Programas de Saúde da Família, atingiríamos o grau de prevenção e, consequentemente, saúde máximo: economia saudável, administração saudável, política saudável, enfim. E é nesse ponto que seu artigo reconforta: é muito bom e é também a primeira vez que leio um artigo de cunho político falando, por exemplo, de equidade e participação comunitária como diretriz de ação do poder público. Depois dessa leitura imaginei que se consórcios dessa natureza ocorressem em todos os campos da administração pública e num número expressivo de regiões municipais teríamos logo, logo uma mudança efetiva de postura em vários âmbitos, inclusive político partidário. Quem sabe até uma maior humanização do processo eleitoral e campanhas que foquem propostas ao invés de disputa de poder pelo poder e ataques pessoais. Outro ponto importante: não que o senhor seja tão velho, mas já pode se colocar como parte de uma velha-guarda político-partidária. Sobremodo que, ainda como parte de uma velha-guarda (por ser já ricamente experiente), sua presença é indispensável na conta da jovem-guarda, na linha de frente das disputas por cargos públicos. Em outras palavras, seu amadurecimento pessoal só contribuiu para o renovar de suas idéias. Ao contrário de muitos que estão no poder: ainda jovens, recém-chegados, porém presos a práticas ultrapassadas de fazer política. Consequentemente, presos também a práticas ultrapassadas de fazer administração pública. A renovação é importante, porém nada será caso não ocorra também e fundamentalmente no campo das idéias. E, quanto a isso, propaganda de modernidade na política equivale à mentira na vida pessoal: tem pernas curtas. Forte abraço!