Publicado em 18/07/2006 15:25

Dano e dever de Indenizar

Muito se tem falado ou ouvido falar, sobre algum tipo de dano, dano moral, material...

Muito se tem falado ou ouvido falar, sobre algum tipo de dano, dano moral, material, dano isso, dano aquilo. É notável que, de alguns anos para cá, o cidadão brasileiro, literalmente começou a descobrir seus direitos, resguardados no ordenamento legal pátrio, sobretudo na Constituição Federal, promulgada em 1988, assim, a justiça nacional tem observado um crescente número no volume de ações indenizatórias, envolvendo diversos tipos de danos. Mas quando reclamar? Quando há realmente um dano? Passaremos então, a uma breve explanação sobre o titulo em epígrafe, no afã de contribuir para melhor entendimento sobre o campo da privacidade da honra, moral e material.

A Constituição da República Federativa do Brasil, que data de 1988, trouxe no art. 5°, incisos V e X, que é assegurado o direito de resposta, sendo invioláveis a intimidade, a honra e a imagem, sendo assegurado o direito a indenização por dano moral, material ou a imagem.

Após passar a vigência, tal dispositivo legal, passou a ser interpretado de maneiras diversas. O dano moral é de cunho personalíssimo, sendo que, cada qual sente se ofendido de maneira pessoal, corretamente, sendo difícil vê-lo de maneira genérica.

Porém, nossos tribunais têm aplicado com probidade e sabedoria, baseado no principio da equidade,

onde há de se prevalecer o equilíbrio dentre as partes envolvidas, principalmente o equilíbrio financeiro, decisões condenatórias, quando resta plenamente comprovado o dano sofrido.

É comum, depararmos cotidianamente, com cidadãos que se sentem com a moral abalada, contudo,

é necessário que tenha entre a causa e o resultado, um nexo causal, ou seja, que o resultado

do dano sofrido, advenha único e exclusivamente da causa, fato gerador da ofensa ao bem moral ou material sofrida, pela vítima.

De todas as relações que ensejam cuidados com o zelo moral e material, é de suma importância ressaltar as relações de consumo, donde advém a maioria das ações envolvendo algum tipo de dano

sofrido, especialmente o dano moral.

Dentre as relações supramencionadas, há de ressaltarem-se as relações bancárias e as que envolvam companhias de telecomunicações, sendo a primeira, a que mais falha na prestação de serviços, sendo assim, aquela que sofre uma demanda maior nas vias judiciárias.

Dos danos mais comuns causados pelas instituições financeiras, observamos a cobrança de dívida já

paga, cancelamento de limite de cheque especial sem prévio aviso, cobrança ilegal de taxas e derivados, negativação do CPF do cliente junto aos órgãos de proteção ao crédito de forma indevida, espera em filas de forma desumana, devolução de cheques por falha administrativa e mais um composto de direitos que são diariamente burlados pelos bancos.

Assim, mister se faz um mínimo de conhecimento jurídico a despeito dos direitos constitucionais, que

asseguram a dignidade da pessoa humana, o cidadão não é nenhum tipo de cobaia, é ele quem movimenta a locomotiva do capitalismo, e deve ser respeitado.

Destarte, quando sentir-se, o cidadão de bem, burlado em seu direito, sua moral, ou seu patrimônio,

que busque informações acerca do acontecido, qual seu amparo legal, e qual tipo de conduta deverá seguir, no afinco de que, quem causou tal dano seja condenado a ressarcir o ato ilícito praticado.

Dioji Ikeda

Dioji Ikeda

Advogado, Graduado em Direito pela UNIP, Especializado em Direito de Familia. Pós-Graduado em Docencia Universitaria pela UEG.
Juiz Arbitro da 1ª Corte de Conciliaçao e Arbitragem de inhumas Vice-Presidente da Associaçao Goiana dos Advogados-Seçao Inhumas. Professor Universitario

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Lista de Comentários

marcia maria soares da silva
01/08/2010 17:01

familia

meu sogro e a mulher se separam de corpos mas não no papel, então fomos de comum acordo com meu sogro morar com ele.Depois disso no mesmo dia da mudança a mulher dele ligou na casa dizendo que era pra nós sairmos de lá porque ela queria voltar pra casa, e se não saíssemos ela colocaria fogo na casa com todos nós dentro incluzive meus filhos, aí eu fui na delegacia e registrei um b.o.,mas saímos da casa por medo e pressão dela, ela mandou o conselho tutelar na minha casa dizendo que era pra nós sair da casa porque meu sogro iria molestar a minha filha de 10 anos, assim como fez com a menina dela que não é filha dele, um caso que eu e meu marido desconhecia até então, meu sogro diz que nunca o fez, mas ela diz que sim e até registrou uma queixa contra ele.Mas como uma mãe afirma isso e depois quer voltar pra casa numa boa, eu me senti lezada com a presença do conselho na casa coisa que nunca precisei passar, quero saber se em meio as ameaças que ja foram muitas desde que ela está com meu sogro, se posso entrar com um processo contra danos morais?E tambem se meu marido pode processar ela porque desde que ela casou com meu sogro ela chama meu marido de bastardo porque ele foi adotado, e ela diz que filho de verdade dele é o menino que ela teve com meu sogro, ela diz que o que vale é o filho de sangue dele e não o filho adotivo,(meu marido) que ela insiste em chamar de bastardo. É isso fico agradecida desde já se puder me ajudar nesse caso.Obrigada.
marli
20/08/2008 20:44

trabalho

trabalhei em uma cooperativa de eles encamiha para as fabrica como sendo funcionario deles eu entravava 7horas e sainha 22 as veses 3h da manhã sem adicionais passa 3 meses eles pedem outros e manda a gente volta pra cooperativa e assim vão levando sem registro eu não sei se isso é serto não sei que atitude posso toma a cooperativa fica em guarulhos