Publicado em 13/09/2007 10:24

DEMOCRACIA DO MACRO AO MICRO

Este país realmente é democracia?

A Republica Federativa do Brasil, por ordem de nossa lei maior, a Constituição Federal, que é a mais soberana das leis deste país, intitula-nos como um país democrático, onde, o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos.

Bem, é um belíssimo discurso de nossa lei fundamental, mas como já foi suscitado pelos ministros do nosso Supremo Tribunal Federal, nossa Constituição sofre uma séria doença denominada ineficácia de aplicabilidade.

Tal doença, com o tempo, tende a ser amenizada, se não curada pela produção legislativa conforme a destinação da própria Constituição.

Mas o que se viu nos últimos dias foi um grande desrespeito com o povo brasileiro, o qual de onde deveria emanar o poder, a democracia indireta exercida por meio de seus representantes eleitos.

A absolvição do presidente do Senado brasileiro, batendo de frente com a vontade nacional como um todo, reflete a in limine doença de nossa Lei Maior. Além do mais, nós, os titulares diretos do poder, termos de engolir uma seção secreta com votos secretos realizada pelos nossos representantes.

Neste ato, de absolvição de UM, usurpando no direito de TODOS, nos foi arrancado, abruptamente, o direito de ver prevalecer a vontade de nossa grande maioria.

O Poder Legislativo, juntamente com Judiciário e o Executivo, forma os poderes da União, dos quais somos titulares, e que esses poderes obedecerão, além de outros princípios, o da PUBLICIDADE.

Publicidade que deve ser explicitada na forma mais ampla possível, repudiando tudo que possa ser ocultado ou omitido ao povo, que, por esta publicidade, deve avalizar e avaliar se seus representantes estão exercendo bem a delegação de poderes que lhe foram conferidas democraticamente.

Depois do belo Show de nosso Senado, que fez um julgamento democrático de seu presidente, assim o absolvendo, nos projeta na mente pensamentos um tanto quanto perigosos.

Este país realmente é democracia?

Que espécie de democracia?

Como efetivamente o povo exerce seu poder, se é que realmente tem algum?

Podemos até pensar que tais fatos ainda pairam em resquícios de um período pós-ditadura, mas depois de quase 20 anos da reabertura da democracia política, creio ser pouco provável.

No fim, percebemos, ao brasileiro, o que resta é apenas o direito de voto de valor igualitário, onde o pobre, o rico, o culto, o incauto, o desfavorecido e até o louco, não interditado, tem o mesmo poder.

Nossa cidade festejará no próximo ano mais uma campanha política com subseqüente eleição, assim nos remontando a uma inevitável reflexão em torno de política, democracia e poder.

Partindo do macro (União/Senado Nacional) ao micro (Município/ Prefeitura e Câmara de Vereadores) afirmamos ser todas as relações reflexas, ou seja, tudo que aprendemos lá é plenamente válido para cá.

Assim, já que após as eleições, percebemos uma mitigação exorbitante de nosso poder (quando digo nosso, quero dizer individualmente meu e seu, caro leitor), devemos agora começar nossas reflexões políticas, edificando uma posição séria e concreta.

Permitam-me um paralelo um tanto quanto grotesco, mas relutante em minha consciência. O poder político do povo é como as fazes da lua, sendo assim, afirmamos que no próximo ano a lua estará cheia.

Aproveitando este brilho, afirmo, devemos ter maior participação no cenário micro, pois como dito, ele reflete o macro.

Consciência e liberdade não são o bastante, temos de participar e formar a integração e proliferação do poder, pois A NÓS ELE FOI CONFERIDO. : E como se sabe, o poder é uma benção, na mão de quem sabe usa-lo, mas se torna uma desgraça na mão daquele que não sabe administra-lo.

Até o presente momento, o povo brasileiro está sendo cobaia de suas próprias experiências políticas. Parece que nos acostumamos há época da ditadura, onde éramos meros fantoches de uma nação, coadjuvantes de um país deitado em berço esplendido, sobrevivendo a pão e circo e crentes no milagre econômico.

Isso se da, certamente, porque, na grande maioria, o povo brasileiro ainda é analfabeto político aos moldes que Bertolt Brecht imortalizou.

Estamos cansados de ver a oligarquia vestir as roupas da democracia e dizer ser justa, igualitária, equânime. Esta demagogia nos lança a penumbra madrugadas sem Lua. Mais tenho certeza, com a educação e a alfabetização política de nossos brasileiros, que se denominam incansáveis, que não desistem nunca, romperemos a barreira cultural e historica que nos condenou a ficar deitados eternamente em berço esplendido, para levantarmos e ver o Sol raiar.

E aqui concluo este discurso, não eleitoreiro mais sim político, com as palavras de nossos saudosos poetas da contemporaneidade brasileira: Renato Russo e Flavio Venturini:

 

Mas é claro que o sol

Vai voltar amanhã

Mais uma vez, eu sei

Escuridão já vi pior

De endoidecer gente sã

 

Espera que o sol já vem

Tem gente que está do mesmo lado que você

Mas deveria estar do lado de lá

Tem gente que machuca os outros

Tem gente que não sabe amar

Mas eu sei que um dia a gente aprende

 

Se você quiser alguém em quem confiar

Confie em si mesmo

 

Quem acredita sempre alcança

Nunca deixe que lhe digam

Que não vale a pena

Acreditar no sonho que se tem

Ou que seus planos nunca vão dar certo

Ou que você nunca vai ser alguém

Tem gente que machuca os outros

Tem gente que não sabe amar

Mas eu sei que um dia a gente aprende.

 

Revisado e ampliado

autor: Rodrigo Ferreira Maia

http://www.maiaadvocacia.blogspot.com/

Rodrigo Ferreira Maia

Rodrigo Ferreira Maia

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás; pós-graduado em Direito e Processo Civil no lfg.
Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seção Goiás, subseção Inhumas, sob o nº 26193. Atuante na área de Direito Privado (CIVIL, EMPRESARIAL, CONSUMIDOR. Formado pela Universidade Federal de Goiás/Cidade de Goiás no período de 2001/2006, tendo sido insigne militante academico do Centro Acadêmico XI de Maio. SITE: http://maiaadvocacia.blogspot.com/

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