Publicado em 01/06/2007 22:45

E quando o juiz rouba!?

...pobre do brasileiro,se estressa tantas vezes mais quanto se visse todas as CPIs juntas virando pizza.

Ao chegar em casa, cansado do trabalho, a maioria dos brasileiros, como hábito cultural, ao invés de procurar um bom livro para ler, prepara o jantar, liga a tv e começa uma busca por um pouco de diversão ou mesmo informações, pelos tele jornais.

Essa cultura de chegar em casa, ligar a tv acaba sendo um pouco estressante ao pobre brasileiro pois, depois de um dia inteiro de muito trabalho, o que vê são apenas notícias de mensalão, mensalinho, CPI, fraude de licitação, desvio de dinheiro público, furto, roubo, morte, furacão, miséria, fome etc. O pobre brasileiro fica puto com isso, e ao mesmo tempo se sente impotente diante essa balburdia chamada Brasil. Normal, um país de injustiças legais e sociais.

Mais fim de semana é diferente, tem cervejinha, tem churrasquinho, sem falar na grande paixão nacional, o futebol é claro! Reunir os amigos para curtir um bom jogo de futebol também faz parte da nossa cultura, principalmente se for para assistir aquela final, onde o time do coração vai jogar, ou mesmo, o time que você menos gosta (no meu caso é o flamengo rs.), só para torcer contra.

E começa a partida! Bola pra cá, bola pra lá e assim vai até os 44 do 2º tempo; quando, numa jogada violentíssima o craque do seu time é claramente derrubado na área. A galera toda grita - é pênalti!!! Mais o juiz encima do lance diz que não foi nada e manda seguir o jogo. Ai, ai, ai, a pobre mãe do juiz vai para o espaço e o pobre do brasileiro, que só encontrava felicidade no seu fim de semana, assistindo seu futebol, se estressa tantas vezes mais quanto se visse todas as CPIs juntas virando pizza.

E quando o juiz rouba !? A norma esportiva assegura um direito muito especial ao torcedor; reconhece seu direito a um jogo com arbitragem limpa, que não interfira de modo intencional e premeditado no resultado da partida.

O art. 30 da lei 10.671/03, mais conhecida como Estatuto do Torcedor, vem positivar:

É direito do torcedor que a arbitragem das competições desportivas seja independente, imparcial, previamente remunerada e isenta de pressões.
(www.planalto.gov.br)

Assim, obriga os membros da arbitragem, principalmente o juiz, o dever legal de conduzir a partida de modo independente, imparcial e sem se esquivar de seu dever. E na prática, o arbitro (juiz) e seus auxiliares (os bandeirinhas) tem o dever de agir, no exercício de suas funções, sem dolo ou fraude, podendo incorrer em sanções penais e administrativas.

Desta forma, poderão ser até mesmo compelidos por um Juiz de Direito a indenizar os danos causados pela arbitragem fraudulenta, cabe ao torcedor o ônus da prova que, pela intervenção dolosa do juiz num determinado jogo, alterou o resultado final, lhe causando prejuízo.

A lei não especifica qual tipo de prejuízo, mais qual seja, é melhor o pobre árbitro, antes de apitar uma final de campeonato, retrair todos os bens de seu patrimônio pessoal, pois, se bobiar vai rolar até Ação Coletiva contra ele.

Rodrigo Ferreira Maia

Rodrigo Ferreira Maia

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás; pós-graduado em Direito e Processo Civil no lfg.
Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seção Goiás, subseção Inhumas, sob o nº 26193. Atuante na área de Direito Privado (CIVIL, EMPRESARIAL, CONSUMIDOR. Formado pela Universidade Federal de Goiás/Cidade de Goiás no período de 2001/2006, tendo sido insigne militante academico do Centro Acadêmico XI de Maio. SITE: http://maiaadvocacia.blogspot.com/

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