Publicado em 03/12/2008 03:05

Educacão, base da sociedade

A educação é a base de uma sociedade moderna, igualitara e combatente nas desigualdades.

O inicio de uma edificação se dá, necessariamente, na base. Para começar a construção de um edifício, é necessária uma fundação condizente com o que se pretende erguer. Até mesmo a mais modesta morada, para sua segurança, requer uma base sedimentada em meios bem alicerçados, pois, a beleza da arte final não pode ser efêmera, mas sim, progressiva, de modo que bastem alguns retoques regulares, para que permaneça.

Na sociedade não é diferente, para que tenhamos uma convivência mais igualitária, digna e menos discriminatória, onde as oportunidades sejam ofertadas em pé de igualdade à todos, é necessária uma base sólida, nos moldes de uma edificação. Tal base nada mais é do que a educação, em larga escala, para todos os meios, de modo que possamos vislumbrar a possibilidade de que num futuro possamos viver em uma sociedade mais equalizada.

A educação é o caminho mais curto rumo o progresso. Podemos aqui citar exemplos de paises que investiram e investem maciçamente em educação, que obtiveram resultados excepcionais em um curto espaço de tempo. O Japão pós-guerra, nos meados dos anos 40 encontrava-se aniquilado, onde a fome era generalizada. Diante de tal problema, formou-se uma geração, com investimentos primordiais na educação de crianças e jovens, de modo que passados pouco mais de três décadas, o resultado foi que o Japão figura desde os anos 80, como a segunda maior economia mundial, perdendo apenas para os Estados Unidos.

Outro exemplo de redenção no mesmo sentido, pode ser contado pela historia recente da Coréia do Sul, que insurgiu após as invasões japonesa, chinesa e dos comunistas do norte coreano, para, igualmente, em pouco mais de três décadas, se tornar referência no mercado mundial, como referência manufatureira e economia emergente. A titulo de ilustração, de cada dois navios fabricados no mundo, um é feito na Coréia do Sul, detentora de tecnologia inigualável neste quesito.

Qual o segredo? Nenhum. A receita pode não ser absoluta, mas é eficiente. Devemos investir em educação, indistintamente, em todas as suas esferas. Contudo, observamos nos últimos dias, diante do tema proposto, enorme disparidade entre o que deve ser feito e o que está sendo feito, no cenário educacional de nosso estado, especificamente com mais de 30 mil alunos do ensino superior espalhados em 41 unidades de ensino da Universidade Estadual de Goiás - UEG, por todo o estado. Nossa constituição estadual, prevê repasses da ordem de 2% sobre a receita liquida do estado para a UEG, sendo que agora nos vem a baila, que este repasse jamais fora cumprido desde a criação da UEG. Tal repasse é impositivo, não podendo ficar a mercê da vontade política de gestores, ou seja, legalmente, deve ser repassado a UEG.

Então, como ficaram todos os anos em que tal repasse não se consolidou conforme a constituição estadual? Simples, aprova-se a prestação de contas do governo na assembléia legislativa, e pronto, negócio fechado.

A UEG deveria receber repasse, conforme percentual supracitado, considerando a atual receita estadual, da ordem de 12 milhões de reais mensais, mas nem de longe é isto que acontece. O repasse atual bate no máximo em 7 milhões mensais, ou seja, pouco mais de um por cento da receita e muito aquém da previsão constitucional, e mesmo assim, a instituição vem capengando, se arrastando, mas sobrevivendo.

Não bastassem tais problemas, o nobre deputado estadual Wellington Valim, propôs emenda a constituição estadual, sugerindo a diminuição de tal repasse de dois por cento para 0,25 por cento da receita liquida estadual, o que representaria atualmente, cerca de 1,7 milhão de reais, em detrimento de 7 milhões repassados atualmente, um corte mortal de 87% dos recursos da entidade.

É realmente de causar arrepios uma proposta desta estirpe, concordando com o reitor da própria UEG, Luiz Antonio Arantes, "a proposta é absurda e inviabiliza a instituição", concluindo que cerca de 60% das unidades não terão condições de se manterem, em caso de aprovação da impensada proposta.

Quem conhece a UEG sabe do que se trata, é a essência da batalha humana diária pela qualificação, existe mão de obra qualificada, alunos empenhados na busca por condições mais humanas de estudo e vida, pessoas empenhadas no que fazem, e que, com a aprovação de tal emenda, serão `massacradas´, não bastassem as parcas condições estruturais hoje oferecidas pela instituição. É difícil imaginar que a situação pode ainda ser pior, deve mesmo fechar as portas.

A emenda proposta pelo deputado Wellington Valim, vem na contramão do que deve ser feito, é contraproducente e contraria aos interesses dos mais necessitados. Vem condenar expectativas futuras de um crescimento cultural, estrutural e profissional do povo goiano, sobretudo daqueles que sonham com a conclusão de um curso superior.

Certamente, conforme palavras do presidente da assembléia legislativa, deputado Jardel Sebba, "o deputado Wellington Valim não sabia que a emenda prejudicaria a UEG", onde o próprio autor da proposta reconhece ter proposto a emenda e pedido do líder do governo naquela casa legislativa. Mas diante de tal assertiva, questiona-se: o papel parlamentar de um deputado é atender pedidos de um líder de governo ou zelar pelos interesses do povo?

Respondo: o papel de um legislador, como o próprio nome reflete, é, sobretudo legislar, no caso do representante do povo junto a assembléia legislativa, fiscalizar, requerendo do executivo estadual, providências condizentes com as necessidades da coletividade e, principalmente, ter conhecimento e consciência do que esta sendo feito, e quando se trata de uma emenda a constituição de um estado, estudar o que se propõe, observando maiormente, o impacto com a aprovação de tal emenda na coletividade, principalmente nos mais necessitados.

Não se pode esmorecer com o sistema educacional, deve ser com ele, pragmático. Observamos que a educação foi capa de pauta de varias campanhas políticas, promessas de educação inclusiva, de período integral, subsídios à universitários, cursos profissionalizantes, etc. Propostas salutares e vitais, que devem ser cumpridas sob risco de morte do sistema educacional. Entendo que este é o caminho mais curto à um futuro mais promissor, principalmente no combate as desigualdades sociais, gerando oportunidades iguais aos pares de uma nação.

Na educação todo investimento é pouco, porque é o setor de onde o cidadão tira mais proveito, aliás, a educação é o que não se tira de um cidadão, tornando-o mais atento e conectado a sociedade moderna. Nas palavras de Paulo Freire, "a educação supera-se uma relação vertical, estabelecendo-se a relação dialógica", concluído que, "Desse processo, advém um conhecimento que é crítico, porque foi obtido de uma forma autenticamente reflexiva, e implica em ato constante de desvelar a realidade, posicionando-se nela. O saber construído dessa forma percebe a necessidade de transformar o mundo, porque assim os homens se descobrem como seres históricos".

Ao que se percebe, de forma entristecedora, é que ainda existam homens públicos que se utilizam de uma sociedade onde o esclarecimento educacional não pode ser aproveitado, certamente pelo fato de não gerar votos.

Enquanto isto, salvemos a UEG.

Dioji Ikeda

Dioji Ikeda

Advogado, Graduado em Direito pela UNIP, Especializado em Direito de Familia. Pós-Graduado em Docencia Universitaria pela UEG.
Juiz Arbitro da 1ª Corte de Conciliaçao e Arbitragem de inhumas Vice-Presidente da Associaçao Goiana dos Advogados-Seçao Inhumas. Professor Universitario

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