Publicado em 18/06/2007 11:28

Instituições contra o crime

O Ministério Público e a Polícia Federal a serviço do combate ao crime organizado

Antes da constituição de 1988 o Ministério Público restringia sua atuação à esfera criminal e à defesa do Governo e do Estado. A nova constituição aumentou seu campo de atuação e ampliou notavelmente sua autonomia. Sua atuação abrange a probidade da administração pública, o meio ambiente, os direitos do consumidor, o patrimônio histórico, turístico e paisagístico, entre outros assuntos. Desde então a sociedade passou a compreender melhor o papel do Ministério Público e a dar credibilidade às suas ações. Da mesma forma temos observado a atuação da Polícia Federal, que contabiliza 380 operações com mais de 5.300 prisões. Observa-se que no governo Fernando Henrique Cardoso a atuação da Polícia Federal era limitada a estudos e levantamentos do crime organizado, já no governo Lula o que se apresenta é o resultado de todo este trabalho, porém na prática.

Tanto o Ministério Público quanto a Polícia Federal vem representando para a sociedade a garantia de que o crime organizado pode ser cada vez mais desarticulado. Entendo que são instituições de extrema relevância para a redução da corrupção no Brasil, crime este que movimenta cerca de 1,5 bilhões de reais por ano no país. Quando discutimos a percepção da corrupção, invariavelmente nos deparamos com a questão da impunidade permitida através de falhas nos instrumentos jurídicos ultrapassados. Evidentemente, mediante determinadas falhas, o judiciário fica refém dessa situação e, por conseguinte, o maior prejuízo recai sobre a sociedade. A certeza da impunidade geralmente motiva a execução do crime. A corrupção é absolutamente corrosiva, prejudica toda a programação do orçamento governamental, da aplicação de recursos na saúde, educação, infra-estrutura e segurança. Enquanto as operações da Polícia Federal se sucedem vai se descobrindo que todos os bandos têm raiz no poder público, ramificado em pequenas e grandes máfias, com poder de influência sobre agentes do governo, magistrados, policiais, governantes, parlamentares e assessores. Máfia localizada em todas as esferas de poder seja municipal, estadual e federal. O Jornal Folha de São Paulo indagou em sua edição de 06 de junho se diante de tudo isso a corrupção no Brasil atinge níveis inauditos ou se é a melhoria da investigação policial que traz à superfície práticas corriqueiras, mas antes veladas. Concluí, ainda, que se trata de um roteiro trágico para a democracia, que precisa ser alterado com urgência. O Ministério Público e a Polícia Federal estão fazendo a sua parte, mas enquanto tivermos um Supremo Tribunal Federal sob influência política em suas decisões, uma classe política incoerente e financiada pelo setor privado, uma população que negocia o voto, tendemos a continuar convivendo com o crime organizado enraizado em todas as classes sociais.

Welington Rodrigues

Welington Rodrigues

Economia, pós-graduando MBA em Gestão de Negócios pelo IBMEC.
Diretor da Project Consultoria Especialziada, autor do livro "Por que Inhumas é assim?".

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