Publicado em 29/02/2008 12:16

Moda - Marcas

Indústria da moda desperta para proteção das suas marcas

Segundo o INPI, inovação tecnológica e marca forte são valores que, adicionados a novos produtos, fazem toda a diferença quando o que está em jogo é a competividade no mercado global. No Brasil, rico em recursos naturais renováveis, esta realidade é especialmente relevante na indústria da moda, na qual não falta criatividade, mas sobra desconhecimento sobre as vantagens econômicas da utilização da Propriedade Intelectual no aproveitamento desses recursos.

É necessário esclarecer que a propriedade industrial é territorial e que uma empresa que deseja comercializar aqui, e exportar seus produtos, precisa proteger sua marca e seus designs nos países onde as criações serão comercializadas também.

A preocupação com a pirataria incomoda qualquer setor criativo, mas o desconhecimento do sistema de propriedade intelectual acaba favorecendo a chamada cópia lícita, isto é, a cópia da marca, do desenho da peça que não está registrado. Isso é muitas vezes entendido como pirataria.

Susana Serão diz que: "o uso de patentes de invenção, de modelos de utilidade, de registros de marcas e de desenhos industriais pode e deve ser utilizado na moda. As patentes de invenção permeiam o setor têxtil, por exemplo, na criação de novos tipos de tecidos; os modelos de utilidade estão presentes em melhorias funcionais das peças de vestuário e os desenhos industriais estão em todas as vertentes da moda, como estamparia, design de roupas, acessórios, jóias e calçados. Vale ressaltar que um só produto poderá ter todas estas naturezas de proteção, além do usual registro da marca."

Rogério Antonio Rezende

Rogério Antonio Rezende

Graduação: Faculdade de Direito- UFG - Universidade Federal de Goiás. Pós-graduação: Especialização nível de MBA (Master of Business Administration) pela FGV - Fundação Getúlio Vargas, em Direito
Sócio da Rezende Aires Advogados, com dedicação às Áreas: Propriedade Intelectual Tributário Novas Tecnologias Contratos .

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