Publicado em 23/03/2008 13:27

Política - Legislativo

Legisladores da Roça! Para que serve o Legislativo? Estamos de olhos abertos, insetos!

Por Rogério Rezende*

Caros leitores, caras leitoras, venho manifestar, utilizando o recurso metodológico da paráfrase do texto do legislativos da Roça do professor Jean Meneses de Aguiar (Professor de Direito Constitucional Econômico da FGV). Assim segue. Não gosto da direita porque ela é de direita, e não gosto da esquerda porque ela é de direita. Millôr Fernandes. É triste a existência de vereadores, por esse Brasil afora, e não tão afora assim, Goiás não foge a regra, que não sabem para que serve o Legislativo. Aliás, não sabem nada. Acham que é um Poder que deve existir para intermediar obras do prefeito, um neo-chaguismo1 piorado. E a quase totalidade desses políticos é assim: cérebro de mosca, cultura de pirilampo. Perdão insetos.

Neste ano haverá eleição municipal, vamos pensar um pouco quanto as atribuições dos vereadores. Principalmente os que não estão em cidades consideradas grandes, quem fiscaliza o Município? Quem controla o prefeito? Quem o embarga? Qual tem cumprido as suas obrigações mínimas previstas na Constituição da República, art. 31? Nem sabem o que é isso. E daí, advêm perguntas inversas: qual é o prefeito, nesse contexto, quem respeita o Legislativo? Se esses legislativos só sabem dizer sim e publicar monótonas páginas em jornais locais reproduzindo discursos grávidos de vedetismos e referências bobas, fecha-se um círculo vicioso terrível para o cidadão, porque seus representantes-fiscais pouco representam, muito menos fiscalizam.

E esse neo-chaguismo, com olhar vesgo para o próprio umbigo, faz com que vereadores, mancomunados com prefeitos, loteiem as cidades para funcionar como despachantes de obras. É a consumação duma política menor, uma que acha graça em outorgar inúteis diplomas, muitas vezes a cidadãos que não produzem nada em prol de ninguém, meramente existem futilmente.

Adoram inaugurar as tais quadras de esporte nas comunidades, sempre pedindo apoio da mídia, é claro. Nessa ótica, há jornais e colunas sociais especializados em prefeitos e vereadores. Haverá, então vereador-ponte, vereador-quadra-de-esporte, vereador-asfalto-de-rua, vereador-igreja-de-crente, vereador-vaga-em-escola-pública, vereador-botijão-de-gás, vereador-leito-hospitalar, vereador-baba-ovo-de-prefeito, vereador-boy-de-presidente-da-câmara ou vereador-vota-em-tudo-que-o-prefeito-mandar. Um horror.

O que salva, é que em toda sociedade, mesmo as mais modestas, haverá uma parcela de cidadãos que esses espertalhões da inteligência classes c e d não enganam.

Qual desses legislativos discute cidadania, direitos humanos, qual deles relaciona-se com o Estado na segurança pública incomodando-se verdadeiramente com a truculência policial sobre seus cidadãos humildes? Não adianta o escapismo de que a competência de segurança não é sua. Isso seria uma desculpa pífia. Raras são as administrações municipais sérias e comprometidas em melhorar, de verdade, a qualidade de vida na cidade.

Por outro lado, vêem-se vereadores da chamada oposição que não opõem-se. São ineficazes em todos os sentidos. Vaidosos, não sabem o conceito de oposição, não se orgulham disso. Não são respeitados (ou temidos) como vereadores pelas próprias casas legislativas e, então não vão merecer qualquer parcela de respeito do cidadão comum.

San Tiago Dantas teorizou que as esquerdas dividiam-se em negativas e positivas. Foi o maior qüiproquó. Brizola, logo depois, contestando-o, foi mais preciso: dividiu-as em fisiológicas ou idealistas. Outra encrenca na época. Aí, uma grande incapacidade dessas esquerdas em lidar com o poder.

O Prof. Darcy Ribeiro em sua última obra, Confissões (p. 298), dizia: Sou de esquerda e acho que ela é a salvação do mundo. Fora da esquerda só há a indiferença, que é imbecil demais, ou a direita, que é sagaz demais... Existe uma intelectualidade vadia pregando que a direita é burra. Não é não. Disso, tiram-se conclusões pedagógicas: a primeira, a de que existe uma parcela da sociedade ignorante, que se orgulha de bater no peito e auto-intitular-se apolítica, do qual já teorizava o teatrólogo e poeta alemão Bertold Brecht (1898-1956), ensinando que além de ser imbecil é altamente danosa em razão da sua inércia. A segunda, é a de que a direita não é desarticulada como, muitas vezes, vêem-se esquerdas, brigando entre si, com excessos de vaidade, diferenças microscópicas em ideologias que enfraquecem o todo. Vai continuar a ser engolida pela direita.

Mas se a esquerda critica-se, a direita regozija-se, de vitórias. Só que a crítica e a vitória são categoricamente diferentes: a crítica, elemento operante, construtivo; a vitória, elemento finalístico, já é mera conseqüência, cujo método de aquisição muitas vezes não se conhece, e pode se dar por conchavos, fraudes etc.

Assim, os vereadores do Brasil, muitos, precisam estudar mais, muitos não estudaram nada, precisam fazerem cursos de cidadania, alfabetizarem-se politicamente. As pesquisas sobre isso são terríveis. Para melhorar, os Legislativos deveriam realizar cursos, seminários permanentes para os próprios vereadores, em convênios com Universidades, visando elevar o nível. Só assim, a subserviência patológica ao Executivo diminuiria e conseqüentemente a vida do Cidadão, que patrocina essa festa pública, iria melhor.

Com a desinvenção da necessidade de honestidade para muitos cargos públicos, e da compostura, e da honestidade, entrou na moda a desfaçatez e a apropriação da coisa pública. Não há concursos, nomeiam-se cabos eleitorais, observem no dia da eleição, numa prática que a sociedade certamente vai começar a cobrar nas vias judiciais. Com a imprensa livre sabem-se das maracutaias, dos acertos e das demissões de pessoas que incomodam o Poder.

Nos Municípios maiores a organização social pode ser mais difícil. A cobrança pode ser mais rara, ou menos repercutida. Nos menores, será de bom alvitre prefeitos e vereadores porem as barbas de molho, porque a tendência, com a estabilização das instituições democráticas, é verem-se apuradas as diversas responsabilidades do agente do poder público. Tanto na esfera política, como na civil, através de indenizações. Mas sobretudo na esfera criminal, afinal as leis nesse sentido são ricas, e poderosas, por exemplo, a Lei 8.429, de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandado, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências. E instaurar-se um processo desses não é difícil. Está aberta a temporada de maquiagem e contratação de testas-de-ferro à roubalheira pública. Mas sabe-se que ninguém engana a todos o tempo todo. Estamos de olhos abertos, insetos!

[1] Chaguismo é Ação política de Antônio de Pádua Chagas Freitas (1914-1991), ex-governador do antigo estado da GB, e do RJ, onde vereadores se mancomunavam com o prefeito, para lesar o povo.

*Rogério Antonio Rezende é sócio da banca Rezende Aires Advogados, especialista em Direito Tributário e Empresarial, atua nas Áreas Tributária e Propriedade Intelectual.

Rogério Antonio Rezende

Rogério Antonio Rezende

Graduação: Faculdade de Direito- UFG - Universidade Federal de Goiás. Pós-graduação: Especialização nível de MBA (Master of Business Administration) pela FGV - Fundação Getúlio Vargas, em Direito
Sócio da Rezende Aires Advogados, com dedicação às Áreas: Propriedade Intelectual Tributário Novas Tecnologias Contratos .

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Lista de Comentários

Rogério Antronio Rezende
19/04/2010 17:21

Correção do Artigo

Caro professor Jean Menezes,

Ao entrar no sitio da Tudo In, verifique que tinha um comentário seu:

Prezado advogado Rogerio Antonio Rezende, de Goiás... vc não utiliza "paráfrase" em relação ao meu artigo, mas cita o meu artigo na íntegra... seria interessante essa "ligeira" correção na indexação do uso autoral... atenciosamente, Jean Menezes de Aguiar, o autor do artigo Legislativos da Roça. jean@jean-adv.com.br

Em nenhum momento tive vontade de plagiá-lo, tanto é que cito você como autor. Porém, acatei a sua sugestão e fiz as devidas correções, gostaria que o senhor examinasse.
Jean Menezes de Aguiar
21/11/2009 16:30

paráfrase não, citação do meu artigo todo!

Prezado advogado Rogerio Antonio Rezende, de Goiás... vc não utiliza "paráfrase" em relação ao meu artigo, mas cita o meu artigo na íntegra... seria interessante essa "ligeira" correção na indexação do uso autoral... atenciosamente, Jean Menezes de Aguiar, o autor do artigo Legislativos da Roça. jean@jean-adv.com.br
Wemerson C. da Fonseca Fraga
24/03/2008 22:36

...

*polpuda
Wemerson C. da Fonseca Fraga
24/03/2008 22:32

...

Os nossos legisladores não sabem nem o que é o Estado em si, quanto mais o que é o governo, o que é a função legislativa ou o que é república. Estão alí de passagem pra um cargo que os garanta uma receita mais poupuda na conta bancária, mais nada.