Publicado em 17/09/2010 13:23

Previdência:Mito ou Verdade

A "QUEBRA" DA PREVIDENCIA SOCIAL. MITO OU VERDADE.

A "QUEBRA" DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. MITO OU VERDADE.

Amigos leitores alguma vez já ouviram ou fizeram a seguinte pergunta? Para que, contribuir para a previdência Social, se futuramente posso não usufruir de uma aposentadoria, já que dizem que a Previdência pode "quebrar"?

Pois bem, diante das notícias que nos são transmitidas através da mídia, que anualmente vem nos apresentar que o déficit da Previdência Social só vem aumentando com o passar dos anos, gerando dúvidas e insegurança na mente do cidadão trabalhador brasileiro. Será que poderá futuramente não ter um fundo financeiro que sustente as futuras aposentadorias e outros benefícios vinculados ao INSS?

A realidade fantasiosa que o Governo federal quer nos passar de Previdência Social realmente é assustadora, já que nos remete a falta de proteção frente aos direitos basilares definidos na Constituição Federal de 1988.

A proteção que a nossa Carta Magna vem nos estabelecer é a garantia permanente a cobertura dos eventos de: doença, invalidez, morte, velhice e reclusão, e assegura ajuda aos dependentes dos segurados de baixa renda, proteção à maternidade e ao trabalhador desempregado e ainda pensão por morte ao cônjuge, companheiro (a) e dependentes.

A política da Seguridade Social inclui: previdência, assistência e saúde. Assim, externa como principais diretrizes: irredutibilidade no valor dos benefícios e diversidade de financiamento, mediante gestão quadripartite, com a participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.

Logo, os orçamentos da Seguridade Social não provem somente das contribuições mensais dos segurados. Nesse caldeirão de bilhões de reais inclui: previdência líquida, confins, contribuição social sobre o lucro, PIS/PASEP, FAT, orçamento fiscal da União e outras receitas.

Segundo a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social - Anfip, a qual divulga anualmente analise da Seguridade Social, onde são apresentados dados atualizados, e que também contesta o déficit da Previdência Social, crítica a forma com que são analisados os dados pelo Governo e repassado para a população.

O saldo de 2009, conforme o site da Anfip: WWW.anfip.org.br, ficou em superávit de 32,6 bilhões de reais nos cofres da Seguridade Social. Logo, o que vem sendo informado pelo o Governo na mídia em geral é distorcido, nos inculcando um pessimismo frente ao futuro da Previdência Social.

Senhoras e Senhores leitores, o povo brasileiro tem uma das formas mais abrangentes de seguridade social do mundo. É fato que, os brasileiros estão envelhecendo em maior proporção, no entanto, todo trabalhador urbano, que seja ele empregado ou autônomo tem que contribuir para a previdência social, pois dessa forma estará resguardado em poder gozar de serviços como: aposentadorias (especial, por idade, invalidez e por tempo de contribuição); auxílios (acidente, doença e reclusão); pensão por morte; salário família; salário-maternidade e LOAS. Pois, a previdência tem caráter contributivo e filiação obrigatória, e não corre o perigo de "quebrar", logo, o segurado pode ficar tranqüilo que seu investimento vai ser revestido em momentos da vida em que o contribuinte se torna mais frágil para o trabalho.

Caso, caro leitor, não conseguir receber seu benefício através da Autarquia responsável em concessão, que é o INSS, é importante buscar a via judicial para estar analisando os seus direitos, pois os princípios como: dignidade humana, valor social do trabalho, universalidade da cobertura e equidade de custeio, são temas relevantes para a Justiça da Seguridade Social.

Poliana Aires Rocha

Poliana Aires Rocha

Graduação - Formou-se em 2003, pela UFG - Universidade Federal de Goiás. Defendeu Monografia Jurídica com a tese "A exigibilidade do exame de DNA contra a vontade do demandado na ação contestatória de paternidade". Pós-graduação - Especialização pela FCM - Faculdade Cândido Mendes, em Direito do Trabalho, Processual Trabalhista e Previdência Social, 2006; Defendeu TCC com a tese "Homologação de Acordo Extrajudicial na Justiça do Trabalho".
Sócia da banca Rezende Aires Advogados, com dedicação às Áreas: Trabalhista e Previdência Social.

COMENTÁRIOS

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Lista de Comentários

João Carlos
08/10/2010 12:35

Muito bom

Otimo e informativo
Welington José Lopes
21/09/2010 08:40

geral

Boa atarde,Dra Poliana, olha sempre e bom contar com pessoas como vc, que tenha tanto vigor, para poder passar, um pouco de luz, para assuntos tão distantes da população como este, nos Brasileiros temos o direito e dever de ser mais bem informados, e não somos, Valeu muito obrigado.
Helena
19/09/2010 04:19

Muito importante!!!

É sempre bom ter conhecimento sobre assuntos tão importates,
a previdencia é uma caixinha de surpresa, hen!!!
Parabéns Dra Poliana pelo artigo.