Publicado em 10/08/2009 22:16

Propriedade Intelectual?

O que é Propriedade Intelectual? Você provavelmente sabe a resposta desta questão.

Você provavelmente sabe a resposta desta questão. Sabemos que o inventor de uma máquina, o autor de um livro, ou o compositor é geralmente, de um modo ou outro, o "proprietário" de sua obra. Em conseqüência, e você provavelmente sabe disso, não podemos simplesmente copiar essas obras ou comprar uma respectiva cópia desconsiderando os seus direitos de autor. Da mesma forma, os desenhos industriais originais de móveis, ou de papel de parede são a propriedade de uma pessoa física ou jurídica.


Todas as vezes que compramos esses produtos protegidos, uma parte de nosso pagamento volta para o proprietário a título de recompensa pelo tempo, dinheiro, esforço e reflexão investidos na criação da obra. Com o passar dos anos, indústrias como a indústria musical se desenvolveram, se estendendo por todo o mundo e incentivando novos talentos a produzir cada vez mais idéias e produtos originais.


Por várias razões administrativas e históricas, a propriedade intelectual é geralmente considerada em função dos seguintes tópicos principais:


  • 1) Obras literárias, artísticas e científicas, tais como livros. A proteção dessa propriedade é regida pelas legislações referentes a Direitos Autorais.
  • 2) Interpretações, transmissões de rádio, tais como concertos. A proteção dessa propriedade é regida pelas legislações referentes a Direitos Conexos aos direitos autorais.
  • 3) Invenções, como uma nova forma de motor a jato. A proteção das invenções é regida pelas leis referentes a Patentes.
  • 4) Desenhos industriais, como a forma de uma garrafa de bebidas não alcóolicas. Os Desenhos Industriais podem ser protegidos por leis especiais distintas, pela legislação da propriedade industrial ou de direitos autorais.
  • 5) Marcas industriais, de comércio ou de serviço, nomes comerciais e denominações comerciais, como logotipos ou nomes de produto que possuem a mesma origem geográfica, como Champagne. A proteção é normalmente prevista por diversos tipos de legislação.

*Rogério Antonio Rezende é sócio da Rezende Aires Advogados, especialista em Direito Tributário e Empresarial, atua nas áreas tributária, indenização e propriedade intelectual.


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Rogério Antonio Rezende

Rogério Antonio Rezende

Graduação: Faculdade de Direito- UFG - Universidade Federal de Goiás. Pós-graduação: Especialização nível de MBA (Master of Business Administration) pela FGV - Fundação Getúlio Vargas, em Direito
Sócio da Rezende Aires Advogados, com dedicação às Áreas: Propriedade Intelectual Tributário Novas Tecnologias Contratos .

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Lista de Comentários

LUCIANO RORIZ
13/08/2009 11:20

direito autoral/patente

Boa tarde, gostaria de saber se o direito autoral relacionado acima tem a ver com o ato de patentear uma obra por exemplo, e se for o caso como fazê-lo com segurança e quanto a seus custos?