15ª Sessão Ordinária 2009 do dia 16/04/2009

1º - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

2ª Discussão/Votação:

1- "Concede reposição salarial e dá outras providências".

2º - REQUERIMENTOS DE AUTORIA DOS VEREADORES:

MARIA JOSÉ PACHECO = Solicita do Executivo que  determine ao Setor competente que seja procedida a colocação de um poste com respectiva luminária, na Rua 4, Qd. 07, nº12 - Setor Nossa Teto, em nossa cidade.

ADRIANO MOREIRA = Solicita do Executivo que juntamente com a Secretaria competente, viabilize os serviços de reforma geral da Quadra de Esportes da Vila Santa Terezinha, localizada na Rua 13, Qd. 114, Lts. 15 e 16, em nossa cidade.

DIVINO RUFINO DA SILVA = Solicita envio de expediente ao Dep. Est. Welington Borges Valim e ao Secretario Extraordinário do Estado de Goiás (Dep. Fed. Roberto Egídio Balestra), solicitando dos mesmos, que façam gestões e envie esforços, junto ao Governador do Estado de Goiás Dr. Alcides Rodrigues Filho, para que em cumprimento ao que leciona a Lei Complementar n°. 51 de 19 de Abril de 2005 alterada pela Lei Complementar n° 61 de 30 de Maio de 2008 que cria e organiza a Defensoria Pública no Estado de Goiás, e a Lei Complementar n° 58, que dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral do Estado, seja instalada em Inhumas a Defensoria Pública Estadual para que a mesma possa prestar assistência Jurídica, Judicial e Extra Judicial, Integral e Gratuita aos necessitados, assim considerados na forma da lei.