Inhumas aumenta em 25% gasto com pessoal

O inchaço de prefeituras com contratação de comissionados e a deficiência na arrecadação evidenciam que a dificuldade financeira pela qual passam os municípios não é consequência exclusiva da redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como argumenta grande parte dos prefeitos goianos. Matéria do Diário da Manhã, publicada na última quarta-feira (15), revelou que a despesa com funcionários nas principais cidades do Estado cresceu até 30% nos últimos dois anos. O presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), Abelardo Vaz (PP), procurado pela reportagem, reconheceu que houve, em algumas administrações, excesso na criação de cargos, mas lançou mão do argumento de que reajustes salariais justificam o aumento da folha.Inhumas, a cidade administrada pelo pepista, aumentou em 25,7% gastos com funcionários de 2007 a 2008, período em que o FPM cresceu 24,19%. Enquanto, em 2008, o fundo foi aproximadamente R$ 2 milhões superior ao ano anterior, a folha subiu quase R$ 4 milhões nesse mesmo tempo. “Em fevereiro de 2008, contávamos com 240 comissionados e a despesa com pessoal foi de R$ 1,1 milhão. No mês de fevereiro deste ano, com quadro de comissionados reduzido a 38 funcionários, a folha foi de R$ 1,4 milhão, já que houve aumento do salário mínimo.” A lei, entretanto, não obriga que o reajuste seja repassado a funcionários que recebem acima de um salário.De acordo com Abelardo, reeleito com mais de 70% dos votos válidos em outubro passado, a quantidade de comissionados foi drasticamente reduzida no início do segundo mandato. Em 2008, a realização de dois concursos públicos para secretarias de Educação e Saúde, contudo, colaborou para que as despesas ganhassem mais dígitos segundo ele. Os gastos excessivos em algumas prefeituras, pondera o prefeito, são naturais em período de receita mais farta. “À medida que os recursos aumentam, as prefeituras assumem novos compromissos, os gestores criam mais equipes.”RegraFórmula básica defendida por economistas e direcionada à população em geral de poupar mesmo em época de estabilidade financeira não ganhou adeptos em boa parcela das administrações municipais, conforme revelou matéria do DM. Professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), Leonardo Barreto enfatiza a responsabilidade das prefeituras que têm atribuído à crise o colapso dos cofres.“Evidente que a crise e a redução do FPM intensificam dificuldades, mas é histórico o hábito de excederem em período de vacas gordas. Com maior arrecadação, as prefeituras fizeram concursos públicos que são utilizados como vitrine eleitoreira e ampliaram cargos comissionados, que servem como moeda de troca. Os prefeitos vão argumentar que contrataram, porque a prefeitura estava defasada, mas isso tem um preço.”Demissão em 1º lugarMedidas para burlar o entrave econômico vêm sendo tomadas pelas prefeituras, encabeçadas por cortes e demissões. A colaboração do governo federal também é um mecanismo relevante no combate à enfermidade financeira das prefeituras. Segundo Abelardo Vaz, prefeito de Inhumas e presidente da Associação Goiana dos Municípios (AGM), entretanto, a liberação de R$ 1 bilhão anunciada na semana passada pelo presidente Lula para repor perdas com o FPM não é suficiente. "Se não melhorarmos nossas receitas próprias e o rigor na arrecadação, os resultados serão pequenos."Abelardo diz que, em Inhumas, o foco será reduzir a sonegação fiscal, mas que o resultado só será notado em, no mínimo, cinco meses. Em meio à turbulência econômica, o prefeito consegue enxergar benefícios. “A crise pode deixar uma herança positiva às prefeituras: forçar uma reorganização nas estruturas administrativas e controle mais rígido na arrecadação e gastos municipais.”Números do municípioTransferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para Inhumas, nos dois últimos anos2007: R$ 9,6 milhões2008: R$ 11,9 milhõesAumento: 24%Despesa com pessoal em Inhumas2007: R$ 13,9 milhões2008: R$ 17,5 milhõesAumento: 25,7%Receita total do município no ano passado, declarada em março de 2009: 54,7 milhõesFontes: TCM-GO e Secretaria do Tesouro Nacional (STN)             DM