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Rogério Antonio Rezende

Rogério Antonio Rezende

Graduação: Faculdade de Direito- UFG - Universidade Federal de Goiás. Pós-graduação: Especialização nível de MBA (Master of Business Administration) pela FGV - Fundação Getúlio Vargas, em Direito
Sócio da Rezende Aires Advogados, com dedicação às Áreas: Propriedade Intelectual Tributário Novas Tecnologias Contratos .

Artigos deste colunista

28/02/2010

A DOR TEM PREÇO?

Meu caro leitor, eu solicito a sua atenção. É, você que teve negativa infundada ao beneficio previdenciário regular, legal e legítimo pelo INSS. Você que ficou emocionalmente perturbado ao ser informado que seu nome/CPF estava negativado no SERASA. Leitor amigo, que recebeu cobrança por divida já paga e o nome permanece no fogo do diabo do SPC. Sente-se injustiçado, humilhado, uma dor assola seu coração? Pois bem, o dano moral advém da dor e a dor não tem preço. É um "ato ilícito praticado ...

10/08/2009

Propriedade Intelectual?

Você provavelmente sabe a resposta desta questão. Sabemos que o inventor de uma máquina, o autor de um livro, ou o compositor é geralmente, de um modo ou outro, o "proprietário" de sua obra. Em conseqüência, e você provavelmente sabe disso, não podemos simplesmente copiar essas obras ou comprar uma respectiva cópia desconsiderando os seus direitos de autor. Da mesma forma, os desenhos industriais originais de móveis, ou de papel de parede são a propriedade de uma pessoa física ou jurídica. T...

04/01/2009

TEMPOS DE CRISE?

Caros leitores e leitoras, como deveram administrar seu negócio, num mercado que oscila a cada virada de mês? Como sobreviver a atual recessão econômica mundial? Levando em conta a luz dos ensinamentos de Sérgio Diniz, do SEBRAE de São Paulo, do estrategista milenar Sun Tzu, autor da Arte da Guerra, do renomado Max Weber, que nos presenteou no passado com a Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo e do respeitável Maquiavel, Autor de O Príncipe, resumimos em síntese apertada, alguns ...

12/07/2008

FRANCHISING (FRANQUIA)

FRANCHISING (FRANQUIA)       DEFINIO   Em linguagem simples franquia pode ser sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas (em geral de menor porte) licena de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições.   Franschising, em ingls, provm do verbo francs, franchir, que significa libertar ou liberar, dar imunidade a algum originalmente proibido de pratica...

07/06/2008

DIREITO AUTORAL

O Direito Autoral um dos temas mais polêmicos da atualidade: Quem criou? Quem é o Autor? Como proteger? - essas são as perguntas mais comuns. No intuito de auxiliar seus clientes,  a Rezende Aires Advogados exemplifica abaixo alguns dos tens mais comuns de registro pelo Direito Autoral e os procedimentos para proteção. O QUE PODE SER REGISTRADO? DAS OBRAS PROTEGIDAS Art. 7 So obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qual...

26/04/2008

MARCAS

Estudo de Viabilidade da Marca Viabilidade da marca, seja industrial, comercial ou de serviço é o estudo que permite avaliar as chances de autorização do registro pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Por quê preciso desse Estudo? Você avalia de antemão as opções de registro. Cerca de 35 das solicitações de registro de marcas não são concluídas. Isto se deve principalmente a objeções que surgem no processo de registro de marcas. Estas objeções se originam basicame...

23/03/2008

Política - Legislativo

Por Rogério Rezende* Caros leitores, caras leitoras, venho manifestar, utilizando o recurso metodológico da paráfrase do texto do legislativos da Roça do professor Jean Meneses de Aguiar (Professor de Direito Constitucional Econômico da FGV). Assim segue. Não gosto da direita porque ela é de direita, e não gosto da esquerda porque ela é de direita. Millôr Fernandes. É triste a existência de vereadores, por esse Bra...

29/02/2008

Moda - Marcas

Segundo o INPI, inovação tecnológica e marca forte são valores que, adicionados a novos produtos, fazem toda a diferença quando o que está em jogo é a competividade no mercado global. No Brasil, rico em recursos naturais renováveis, esta realidade é especialmente relevante na indústria da moda, na qual não falta criatividade, mas sobra desconhecimento sobre as vantagens econômicas da utilizaç&atil...

17/02/2008

Sua marca, seu bem maior

Hoje, mais do que em qualquer época da História Mundial, ter a sua Propriedade Intelectual protegida junto aos órgãos competentes é um fato concreto. No que tange a marca isso é uma verdade absoluta. Fica no mercado quem protege suas idéias. A marca registrada®, mesmo sendo um bem intangível, evidencia um fato verdadeiro e incontestável: É o maior patrimônio que uma empresa possui, seu principal ativo, sendo capaz d...

14/02/2008

Registro de Marca

Meninas não querem bonecas, preferem Barbies. Jovens que consomem refrigerantes aceitam melhor uma Coca-Cola. E quem não gosta das Roupas Hugo Boss ou sonham com um óculos Giorgi Armani?. E na hora de comprar fita adesiva? Facilite, peça um Durex. O mundo é realmente dominado por marcas, algumas delas sinônimos de categorias de produtos. Muitas valendo bem mais que os ativos das suas empresas.A proteção das marcas e patentes têm sido muito importante para o comércio, para a indústria e par...