AGM recomenda corte na carne
Abelardo Vaz (PP) se mostra preocupado com a situação das prefeituras e alega que a queda de arrecadação é em decorrência da crise mundial

O prefeito de Inhumas, Abelardo Vaz (PP), que na sexta-feira, 27, foi eleito presidente da Associação Goiana dos Municípios (AGM), se mostra preocupado com a situação das prefeituras. Segundo ele, a queda de arrecadação é em decorrência da crise mundial, ou seja, afeta a todos. Por isso mesmo, ele diz que a primeira dose do remédio é amarga, mas não tem como fugir.
"O primeiro passo é cortar na própria carne no sentido de diminuir despesas das prefeituras. Os gestores não têm escapatória. Mas já estamos chegando a um ponto em que estamos ficando estrangulados. Não tem mais onde cortar. A grande maioria dos municípios não está fazendo contrato de cargos comissionados."
Paralelamente a cortar despesas, Abelardo diz que as prefeituras têm de incrementar suas receitas próprias. "Estamos orientando os prefeitos nesse sentido. Isso é possível no curto prazo, por exemplo, com a revisão das pautas de ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), de ITU e IPTU (Impostos Predial e Territorial Urbanos). E boa parte dos municípios tem possibilidade de arrecadar mais ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) se fizer um trabalho mais profissional, com fiscalização mais rigorosa."
O presidente da AGM conta que os prefeitos também devem estar atentos no incremento de receita de ICMS e do FPM. "Para isso estamos trabalhando com as federações de municípios e de prefeitos para um resultado rápido, de forma a levar nossas propostas ao governo federal na marcha de prefeitos que será realizada agora em março ou abril", diz. Abelardo Vaz talvez se esqueça que mobilizações de prefeitos em Brasília geralmente produzem boas imagens para jornal e televisão, mas têm sido de poucos resultados práticos. Na mais recente, no mês passado, o presidente Lula aproveitou a presença dos mais de 3,3 mil prefeitos para fazer o pré-lançamento da candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República.
Abelardo Vaz mostra números de sua prefeitura para ilustrar a situação de penúria dos municípios. "A queda de arrecadação na Prefeitura de Inhumas, em janeiro de 2009 em relação ao mesmo mês de 2008 foi da ordem de 10% na receita total, A queda maior foi do ICMS e menor do FPM. A queda foi de cerca de R$ 300 mil neste mês, valor expressivo para uma prefeitura pequena." Como agravante da situação, Abelardo Vaz lembra que neste período houve dois aumentos de salário mínimo, em março de 2008 e agora em fevereiro de 2009. O impacto desses aumentos é forte nas contas das prefeituras.
A AGM está preparando um material para distribuição aos prefeitos, mas mesmo antes disso o trabalho tem sido feito pessoalmente. "Pedimos para que neste ano os prefeitos não façam despesas que não sejam essenciais, e que busquem formas de incrementar a arrecadação."
Demissões - Candidato de oposição que ganhou uma prefeitura com sérios problemas de administração, o democrata Juraci Martins, prefeito de Rio Verde, adotou várias ações na tentativa conter gastos e adequar as despesas da prefeitura à redução na arrecadação do município. A medida mais drástica foi a redução no número de servidores comissionados.
Juraci informou à imprensa que, em janeiro, a receita com impostos e outras fontes sofreu queda de 10% na comparação a dezembro de 2008. A sangria na arrecadação se torna ainda mais grave por causa da dívida do município com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), avaliada em R$ 25 milhões.
O prefeito disse que espera economizar R$ 437 mil por ano com o enxugamento dos repasses para institutos e fundos mantidos pelo município e mais R$ 3,6 milhões anuais com a extinção de serviços terceirizados como segurança e limpeza de prédios públicos e publicidade e marketing. Ele ainda acredita que pode economizar R$ 400 mil em contas de celulares, carros e combustíveis, benefícios que foram retirados de funcionários municipais do primeiro e segundo escalão. (Cezar Santos)
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