Publicado em 04/09/2009 05:32

Aprovada lei antifumo estadual

Deputados estaduais goianos aprovaram projeto de lei que proíbe o uso de tabaco em ambientes fechados.

Os deputados estaduais aprovaram, na última quarta-feira, 2, o projeto de lei que proíbe o uso de tabaco em ambientes fechados. O texto foi aprovado em primeira votação e aguarda a segunda e definitiva. A partir daí, parte para sanção do governador Alcides Rodrigues. O texto, de autoria do deputado Júlio da Retífica (PSDB), foi escrito nos moldes da lei municipal já em vigor em Goiânia.

A lei estadual foi aprovada no mesmo dia em que a Lei Antifumo municipal entrou em vigor em Goiânia. Desde quarta-feira, o cigarro está banido de locais fechados, em particular, bares, restaurantes e casas noturnas da Capital. O descumprimento às novas regras é passível de multas (ainda sem valor definido) e até interdição do local. Os estabelecimentos também estão proibidos de renovar o alvará de funcionamento sem estarem de acordo com a lei.

Ambas as leis não se restringem, contudo, a estabelecimentos de lazer. Prédios públicos, repartições e qualquer lugar de uso coletivo devem ter lugares específicos para fumantes. As exceções são templos em que o tabaco faça parte dos rituais, como ocorre com os cultos afrobrasileiros.

O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Goiás (Abrasel), Newton Pereira, informou que já comunicou o presidente da Goiás Turismo, Barbosa Neto, sobre os prejuízos que a nova lei trará para os proprietários do ramo. Bares e restaurantes correspondem a 40% do Produto Interno Bruto do turismo na Capital.

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Sirisomar fernandes Silva
20/02/2009 15:38

PARABENS TUDOIN...

Eu parabenizo vcs pela iniciativa, pela preoculpaçao e pelo bom desempendo no que diz a respeito de informação à nós moradores de Inhumas.