Publicado em 25/04/2011 13:20

Câmara Municipal de Inhumas - Sessões Ordinárias 2011

9ª,10ª,11ª,12ª,13ª,14ª,15ª,16ª - Sessões Ordinárias

9ª Sessão Ordinária - 22 de março de 2011 - Ordem do Dia

PROJETO DE  DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA VALÉRIA PEREIR

Apresentação: “Concede Título de Cidadania Inhumense a Professora Eliana Terezinha Flores de Paula.” 

PROJETO DE  DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR  OLÍCIO LOPES VILA VERDE

1ª Discussão/Votação: Dá denominação a Sala de Inclusão Social da Escola Municipal Uni-Duni-Tê de “Sala de Inclusão Social Hermes Pereira Campos”. 

PROJETO DE  DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA APARECIDA S. BARRETO MOTA

1ª Discussão/Votação: Dá denominação a Sala de Inclusão Social da Escola Municipal Cleide Campos de “Sala de Inclusão Social Kayky Yuri Ferreira da Silva Taia”. 

 

1 – MARIA JOSÉ PACHECO = Solicita do Executivo, que determine ao Setor competente, que instale uma CRECHE no Setor ALEGRINO LÉLIS, em nossa cidade. 

2 – ANTÔNIO BRAGA e DIVINO RUFINO = Solicitam do Executivo que envide esforços, no sentido de promover a revitalização da Praça de Santana, bem como os demais equipamentos públicos ali existentes.

3 – CIDA BARRETO = Solicita do Executivo, que juntamente com sua Secretaria competente, envide esforços no sentido de que sejam implantadas, nas escolas de Ensino Fundamental de nosso Município, “aulas de natação”.

4 – DIVINO RUFINO = Indica ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Abelardo Vaz Filho, reparos urgentes na Praça 3 Poderes  em frente ao terminal rodoviário de nossa Cidade,

5 – DIVINO RUFINO = Indica ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Abelardo Vaz Filho, reparos urgentes na área existente ao lado do Ginásio de Esportes de Inhumas, (ex Parque Infantil de Lazer Sérgio Guerreiro), com a poda das árvores ou até mesmo a substituição daquela arborização ali existente.

 

10ª Sessão Ordinária - 24 de março de 2011 - Ordem do Dia

 

PROJETO DE  DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR  OLÍCIO LOPES VILA VERDE

2ª Discussão/Votação: Dá denominação a Sala de Inclusão Social da Escola Municipal Uni-Duni-Tê de “Sala de Inclusão Social Hermes Pereira Campos”. 

PROJETO DE  DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA APARECIDA S. BARRETO MOTA

2ª Discussão/Votação: Dá denominação a Sala de Inclusão Social da Escola Municipal Cleide Campos de “Sala de Inclusão Social Kayky Yuri Ferreira da Silva Taia”. 

 

1 – ANTÔNIO BRAGA = Solicita do Executivo, que envie a esta Casa, Projeto de Lei específico que “Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública do Município de Inhumas e dá outras providências – REFIS”. 

2 – CIDA BARRETO = Solicita do Executivo, que juntamente com a Secretaria da Educação Municipal, elabore e envie a esta Casa, Projeto de Lei versando sobre a inserção, na grade curricular das Escolas Municipais de ensino fundamental e médio, aulas de “Educação Ambiental”.

3 – MARIA JOSÉ PACHECO = Solicita do Executivo, que envide esforços no sentido de instalar, uma Unidade da Saúde da Família, na Região da Venda do Barata, em nosso Município.

 

11ª Sessão Ordinária - 29 de março de 2011 - Ordem do Dia

 

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

1ª Discussão/Votação: Concede reposição salarial e dá outras providências. 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DOS VEREADORES VALÉRIA PEREIRA e OLÍCIO VILA VERDE

Apresentação: Concede Título de Cidadania Inhumense ao empresário ” Waldir Marques Martins”. 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR CÉLIO FELICIANO

Apresentação: Dá denominação a Sala de Inclusão Social da Escola Municipal Padre Feliciano de “Sala de Inclusão Social Walber EugênioTorquato”. 

 

1 – ANTÔNIO BRAGA = Solicita do Executivo, que juntamente com o órgão competente, proceda estudos no sentido de implantar “Mão Única” nas Ruas 1 e Valter Silva, na Vila América, em nossa cidade. 

2 – VALÉRIA PEREIRA = Solicita do Executivo e do Secretário de Indústria e Comércio, Eliel Cardoso, a realização de Curso de capacitação para mulheres na área da construção civil, em nossa cidade.   

3 – VALÉRIA PEREIRA = Solicita do Executivo, e do Secretário da Saúde, estudos para a criação de um Projeto que “dispõe sobre a implantação da Fitoterapia no Sistema Pública de Saúde do Município”. 

4 – CIDA BARRETO e MARIA PACHECO = Solicitam do Executivo, que através da Secretaria de Educação, envide esforços para que o preenchimento dos cargos de Diretor, Vice-Diretor  e Secretário Geral sejam feitos pelo critério de “eleição” pelos pais, alunos e servidores efetivos da respectiva escola.

5 – DIVINO RUFINO = Solicita do Executivo, que  envide esforços e envie a esta Casa, Projeto de Lei versando sobre a criação, regulamentação e implantação da Defensoria Pública Municipal em nosso Município. 

 

12ª Sessão Ordinária - 31 de março de 2011 - Ordem do Dia

 

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

2ª Discussão/Votação: Concede reposição salarial e dá outras providências. 

 

1 – VALÉRIA PEREIRA = Solicita do Executivo, e do Secretário da Saúde, estudos para a criação de um Projeto que “dispõe sobre a implantação da Fitoterapia no Sistema Pública de Saúde do Município”. 

2 – MARIA JOSÉ PACHECO = Solicita do Executivo, que viabilize a construção de uma Praça de Lazer, na área institucional próximo a Rua Antônio Rodrigues Braga, no Residencial Morada de Sol, em nossa cidade. 

3 – NEI CONA = Solicita do Executivo, que determine ao Setor competente, que proceda uma fiscalização rigorosa, a fim de verificar a qualidade da camada asfáltica que está sendo feita nos novos loteamentos particulares, em nossa cidade. 

4 – ANTÔNIO BRAGA = Solicita do Executivo que determine a Secretaria competente, os serviços de borrifação de “herbicidas” no mato/capim que nascem nos meio-fios e calçadas de todas as vias públicas de nossa cidade. 

5 – DIVINO RUFINO = Solicita do Executivo que através da Secretaria competente, viabiliza medidas adequadas para disciplinar o trânsito, quanto a sua velocidade com a implantação de taxas refletivas, faixa de pedestres e outros, em frente aos Cemitérios de Santana e São Judas Tadeu. 

 

13ª Sessão Ordinária - 05 de abril de 2011 - Ordem do Dia

 

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

3ª Discussão/Votação: Concede reposição salarial e dá outras providências. 

 

1 – MARIA JOSÉ PACHECO = Solicita do Executivo, que juntamente com sua Secretaria competente, sejam viabilizados os serviços de pavimentação asfáltica, trecho compreendido do final da Rua da Celg, Setor Santa Rita, até a Fábrica de Doce Inhumas. 

3 – ADRIANO MOREIRA= Solicita do Executivo, que envide esforços no sentido de se construir uma Praça de Lazer no setor João do Couto, em nossa cidade.  

4 – CIDA BARRETO = Solicita do Executivo que juntamente com a Secretaria da Saúde, envide esforços no sentido de disponibilizar profissionais da área de saúde, para aferir pressão arterial e averiguar a taxa de diabetes no lago Lúzio de Freitas e Residencial Porto Seguro.

5 – NEI CONA = Solicita do Executivo que viabilize a construção de uma ala para atendimento hospitalar especificamente para os idosos no Hospital CAIS Municipal, de nossa cidade.  

 

14ª Sessão Ordinária - 07 de abril de 2011 - Ordem do Dia

 

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Apresentação: “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio viagem para equipe inhumense de judô e dá outras providencias”.  

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO RUFINO DA SILVA

Apresentação: “Concede Título de Cidadania Inhumense ao empresário Luiz Antônio do Nascimento”; “Concede Título de Cidadania Inhumense ao Senhor Napoleão Paranhos”; “Concede Título de Cidadania Inhumense à escritora Elma Maria Mendes Paranhos”. 

 

1 – NEI CONA = Solicita do Executivo, viabilize a instalação de “banheiros químicos públicos” em pontos estratégicos de nossa cidade, priorizando os locais de maior movimentação e que seja fixada taxa acessível para o uso destes, que deverá ser destinada à sua higienização e limpeza diária. 

2 – CÉLIO FELICIANO= Solicita do Executivo, que com a máxima urgência, conceda um aumento salarial aos servidores da Saúde, que exercem atividades de ACD´s e Técnicos de Enfermagem e Laboratório, lotados nos PSF e CAIS, em nossa cidade. 

3 – ANTÔNIO BRAGA= Solicita do Executivo que, juntamente com o órgão competente, viabilize  a execução dos serviços de reforma geral e cobertura da  Quadra de Esportes José Silva do Setor Paraíso.

4 – MARIA JOSÉ PACHECO= Solicita do Executivo, gestões junto ao Presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Inhumas e ao Presidente do Sindicato Rural de Inhumas, objetivando a criação de uma CENTRAL DE EMPREGOS ou BOLSA DE EMPREGOS, em nossa cidade. 

 

15ª Sessão Ordinária - 12 de abril de 2011 - Ordem do Dia

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VER. CÉLIO FELICIANO

1ª Discussão/Votação: “Dá denominação a Sala de Inclusão Social da Escola Municipal Padre Feliciano de “Sala de Inclusão Social Walber EugênioTorquato”. 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VER. VALÉRIA PEREIRA

1ª Discussão/Votação: “Concede Titulo de Cidadania Inhumense a Professora Eliana Terezinha Flores de Paula”. 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DOS VEREADORES VALÉRIA PEREIRA e OLÍCIO VILA VERDE

1ª Discussão/Votação: Concede Título de Cidadania Inhumense ao empresário ” Waldir Marques Martins”. 

 

1 – ANTÔNIO BRAGA= Solicita do Executivo, que juntamente com o órgão competente viabilize  a execução dos serviços de reforma geral e cobertura da  Quadra de Esportes José Silva do Setor Paraíso.

2 – VALÉRIA PEREIRA= Solicita do Executivo e da Secretária Municipal da Educação, empenho para que seja implantado o uso de papel reciclado nas Escolas Municipais.  

3 – MARIA JOSÉ PACHECO= Solicita do Executivo, que com a maior urgência, viabilize junto ao órgão competente, a colocação de semáforos em pontos estratégicos na Avenida Bernardo Sayão, junção com a Avenida Pedro Teixeira e Rua Antônio Carlos, na altura da entrada para o Setor Vale das Goiabeiras. 

4 – NEI CONA = Solicita do Executivo, que viabilize a construção de uma nova Quadra de Esportes no Setor José Antônio Ferreira, e que ao lado da mesma seja construído um Centro Comunitário. 

 

16ª Sessão Ordinária - 14 de abril de 2011 - Ordem do Dia

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VER. VALÉRIA PEREIRA

2ª Discussão/Votação: “Concede Titulo de Cidadania Inhumense a Professora Eliana Terezinha Flores de Paula”. 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DOS VEREADORES VALÉRIA PEREIRA e OLÍCIO VILA VERDE

2ª Discussão/Votação: Concede Título de Cidadania Inhumense ao empresário ” Waldir Marques Martins”. 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR CÉLIO FELICIANO

2ª Discussão/Votação:Dá denominação a Sala de Inclusão Social da Escola Municipal Padre Feliciano de “Sala de Inclusão Social Walber EugênioTorquato”. 

 

1 – ANTÔNIO BRAGA= Solicita do Executivo que juntamente com o órgão competente, viabilize  a execução dos serviços de reforma geral e cobertura da  Quadra de Esportes José Silva do Setor Paraíso.

2 – NEI CONA= Solicita do Executivo, que viabilize a instalação de “banheiros químicos públicos” em pontos estratégicos de nossa cidade, priorizando os locais de maior movimentação e que seja fixada taxa acessível para o uso destes, que deverá ser destinada à sua higienização e limpeza diária. 

3 – MARIA JOSÉ PACHECO= Solicita do Diretor Executivo da Oi, Sr. Antônio Pereira Guimarães, que viabilize a instalação de um Terminal de Uso Público(orelhão) defronte o estabelecimento comercial do Senhor José Lopes Munhoz, na Rua Florianópolis, Qd. 15, Lt.8-A, Setor Vale das Goiabeiras, em nossa cidade.

4 – VALÉRIA PEREIRA= Solicita do Executivo, que juntamente com a Secretaria de Saúde, estude meios para a implantação da pratica da Equoterapia na Assocaição Pestalozzi do Município de Inhumas. 

5 – CIDA BARRETO= Solicita do Executivo que, com a maior urgência, viabilize junto ao órgão competente, a implantação da Rede Elétrica na Avenida Universitária, Setor Vale das Goiabeiras, em nossa cidade.

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