OS FILHOS DO CARADIRU X OS CARTOLAS DO CONGRESSO

Quando uma vitima é brutalmente assassinada o impacto na sociedade é um só: REVOLTA. Passados alguns dias a vida volta à normalidade e ninguém mais irá se lembrar daquele fatídico episódio funesto, exceto a família, claro. Essa, aliás, será a única a chorar a perda de um ente querido cujo verbo será sempre conjugado no pretérito por seus familiares, pois o futuro da vitima lhe foi tirado.

 
Mesmo morando longe da terra da garoa presto minhas condolências a todas as famílias vitimadas pela barbárie promovida pelo PCC nos últimos meses que, brutalmente, exterminaram vários agentes do Estado, sejam policiais, bombeiros ou agentes carcerários.

 
Da morte da vitima para a morte da sociedade. Esse parágrafo é uma extensão do anterior. Todavia, a vitima agora não chora sozinha, pois ela divide seu luto com outros milhões de brasileiros. Refiro-me à quadrilha criminosa de parlamentares da CPI dos sanguessugas que superfaturavam o preço de uma ambulância dividindo o lucro da empreitada criminosa entre deputados e afins.  Pois a lista de parlamentares envolvidos que até o fim dessa edição é de 57 congressistas já foi atualizada para outra de 107 membros do Congresso Nacional, que em breve deve ser publicada ao eleitor.
O tipo de misericórdia do criminoso é a própria moderação do "modus operandi" que afeta o individuo retirando-lhe o bem mais precioso, que é a vida. Já o político inescrupuloso com apenas um golpe de caneta extermina com um cem números de vidas. A corrupção é um câncer em processo de metástase que espalha  pelo corpo político contaminando toda uma sociedade.

 
Dos delitos e das penas: os próximos parágrafos é uma homenagem ao grandioso italiano CESARE BECCARIA, cujo tratado filosófico invoca a razão. Sendo assim, indagamos: aumentar a pena para combater a criminalidade é a solução? Tal questionamento é oportuno dado o momento em que passamos. As eleições trarão no cardápio como prato principal a SEGURANÇA PUBLICA. E não se espantem caso ouçam alguns candidatos oportunistas sugerindo a pena de morte em nosso país, revelando o sentimento de revolta da população em virtude do momento peculiar de alta criminalidade em que vivemos (a pena de morte é vedada em nossa Constituição Federal 1988, excetto em caso de guerra declarada).

 
São Paulo instituiu a política de Lei e ordem aplicando o RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) onde o condenado permanece 22 horas isolado tendo apenas as 02 horas para o banho de sol. longe de promover um debate jurídico face à constituicionalidade de tal regime, reiteramos nosso questionamento: qual a medida da pena? Podemos adiantar que mais Direitto penal não significa mais proteção, como atesa Paulo de Souza Queiroz, Procurador Regional da República. Entretanto, como afirma o ilustre Promotor de Justiça de SP, Edílson Mougenot Bonfim: " a pena não pode ser tratada como mera pedagogia corretiva", como defendem várias enttidades de direitos humanos. Portanto, face a criminosos de altíssimam periculosidade é indispensável o RDD.

 
Pensamento muito acertado é o de que a pena ideal é a pena justa. Ocorre que o nosso estatuto repressivo (Código Penal) de 1940 elaborado pelo príncipe do Direito Penal, Nelson Hungria, caminha em terreno perigoso, apenas um golpe de caneta matando milhões de brasileiros em um só ato, portanto, sua pena de4veria ser tão severa quanto à de um assassino inveterado. Deveria, mas não é. o refrão lastimável quando se instaura uma CPI para investigar atos de corrupção infelizmente encerra em verso jocoso: "VAI ACABAR EM PIZZA!"

 
Por fim, o combate á criminalidade tem como bastião esforço recíproco entere a sociedade e os governantes. Não exige aqui ato de heroísmo do cidadão tentando fazer justiça privada. Ajudaria e muito fazendo justtiça com as proprias mãos na hora do VOTO CONSCIENTE apertando a tecla de moralidade. Pois os Cartolas do Congresso travestidos de parlamentares são tão nocivos quanto os Filhos do Carandiru. Pensem nisso!

(PS: Recomendamos ao eleitor cidadão consultar o site TRANSPARENCIA BRASIL:   www.tranparecia.org.br  A transparência Brasil é uma organização independente, fundada em abril de 2000 por um grupo de indivíduos e organizações não-governamentais compromentidos com o combate à corrupção. É associada a Trancparecy International (TI), da qual é seu capítulo nacional no país.

LUIZ ALBERTO SOYER SOBRINHO é dacadêmico de Direito e cidadão Inhumense e-mail: luiz9demaio@hotmail.com