O Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, não foi suficiente para acomodar cerca de 3,5 mil prefeitos e quatro mil gestores que participaram do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido ontem pelo Palácio do Planalto. As presenças do prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela (PMDB), e do prefeito de Anápolis (PT), Antônio Gomide, se destacaram no encontro, que teve como objetivo reforçar parcerias entre os municípios e o governo federal. O peemedebista foi um dos primeiros prefeitos a aprovar a criação do gabinete de transição discutido durante o evento.

Dentre as medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto de lei que trata da regulamentação da transição de governo nas esferas federal, estadual e municipal chamou a atenção de Maguito. “É uma iniciativa importante, pois evitará que os governantes eleitos sejam pegos de surpresa em relação a débitos e maquinários sucateados, como foi o nosso caso em Aparecida.” A proposta, já encaminhada ao Congresso Nacional, obriga qualquer governante a constituir relatório com informações, além de um gabinete de transição, e também estabelece penalidade aos gestores que não o fizerem, esclareceu o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.

Ainda hoje Maguito pretende agendar audiência com o presidente para discutir questões de Aparecida. Dentre as solicitações, o prefeito vai reivindicar recursos para obras em infraestrutura, como asfalto, saneamento, educação e saúde.

PARCELAMENTO

Outra ação anunciada por Lula que deu um novo fôlego às administrações municipais do Estado de Goiás foi a Medida Provisória que permitirá o parcelamento em até 240 meses dos débitos dos municípios com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O procurador-geral do município de Rio Verde, Rildo Mourão, aprovou a medida, já que a cidade possui uma dívida de R$ 25 milhões com o instituto. “A ação permitirá que Rio Verde obtenha a Certidão Negativa de Débito para conseguir recursos do governo federal, estadual e convênios para diversas áreas na cidade. Iremos pedir o parcelamento da dívida, sem dúvida”, afirmou.

Gomide se animou com a garantia dada pelo presidente Lula de que 87% das obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) estão em andamento e que não serão paralisadas por conta da crise econômica mundial. Anápolis conta hoje com uma série de obras beneficiadas pelo PAC, como a Ferrovia Norte-Sul, o saneamento e a habitação.

Também compareceram ao encontro o prefeito de Uruaçu, Lourenço Filho (PP); o prefeito de Inhumas, Abelardo Vaz (PP); o prefeito de Rio Verde, Juraci Martins (DEM); o prefeito de Jussara, Joaquim de Castro (PSDB), e outros. Apesar de ter aprovado o encontro, Abelardo ressaltou que o evento foi mal organizado. “Foi muito movimentado, não tinha espaço suficiente, choveu à tarde e muitas pessoas não tinham onde se esconder. Foi desorganizado, porém, vejo de forma positiva esse encontro realizado pelo Planalto”, pontuou.

Marina Dutra
EDITORIA DE CIDADES - Jornal Diário da Manhã