O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o senador Demóstenes Torres assinam nesta quarta-feira (16) convênio para que mais nove municípios goianos (veja lista abaixo) possam aderir ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O evento acontece às 9h30, na Prefeitura de Goiânia, e às 11h30, na prefeitura de Anápolis. 

O convênio articulado pelo senador Demóstenes Torres no Ministério da Justiça permite que essas novas cidades possam encaminhar projetos ao Pronasci, que é o programa do governo federal que dispõe de 94 ações para melhorar a Segurança Pública no Brasil.

Há verbas para a implantação de câmeras de segurança em vias públicas, treinamento de policiais, construção de unidades prisionais, medidas de combate à corrupção e aparelhamento das Polícias e do Corpo de Bombeiros. "O município identifica sua necessidade e encaminha o projeto ao Ministério da Justiça. Depois, o dinheiro é repassado de forma direcionada, para melhorar a qualidade da segurança pública", explica Demóstenes. Ou seja, as cidades escolhem quais projetos preventivos do Pronasci se adequam à sua realidade.

MULHERES DA PAZ

Entre os projetos do Pronasci está o Mulheres da Paz, que capacita lideranças femininas para identificar jovens à beira da criminalidade e encaminhá-los ao Projeto de Proteção a Jovens em Território Vulnerável. Para isso, recebem bolsa mensal de R$ 190. Os jovens também têm direito a bolsa mensal (R$ 100) e participam de atividades profissionalizantes, esportivas e culturais.

O Pronasci tem como prioridade a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão da repressão para enfrentar a criminalidade. São mais de 90 ações preventivas e repressivas que integram a União, Estados, municípios e a sociedade.  O público-alvo são jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, presos e os ex-detentos.

Em todo o Brasil, o Pronasci destinou R$ 1,4 bilhão em 2009 e deve repassar mais R$ 1,4 bi em 2010. De 2008 a 2011, o Programa vai aplicar de R$ 6,1 bilhões nos municípios selecionados.  Atualmente, são integrantes do Pronasci 112 municípios, 21 estados e o Distrito Federal. Em Goiás, são dez municípios: Luziânia, Águas Lindas de Goiás, Novo Gama, Planaltina, Valparaíso de Goiás, Formosa, Cidade Ocidental, Pirenópolis, Cristalina e Aparecida de Goiás.

SAIBA MAIS

O que é: Assinatura de convênio com o Ministro da Justiça, Tarso Genro, e o senador Demóstenes Torres. Nove municípios goianos vão ser incluídos no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Com o documento, as cidades contempladas podem encaminhar projetos ao Ministério da Justiça para melhorar a Segurança Pública.

Participação: Ministro da Justiça, Tarso Genro, senador Demóstenes Torres, e os prefeitos de Goiânia e Anápolis.

Municípios atendidos: Goiânia, Anápolis, Trindade, Senador Canedo, Catalão, Itumbiara, Inhumas, Porangatu e Rio Verde.