Publicado em 18/06/2014 16:53

Ministro Joaquim Barbosa deixarŠ Relatoria do Mensal„o

Após Barbosa anunciar há duas semanas que se aposentará do Supremo, ele anuncia que deixará a relatoria das execuções penais do mensalão.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, anunciou nesta terça-feira (17) que deixará de ser o relator dos processos de execução das penas dos 24 condenados no julgamento do mensalão do PT. Na relatoria, Barbosa tem a atribuição de decidir detalhes sobre o cumprimento das penas dos réus, como direito ao trabalho externo ou saída no feriado.

 O ministro é relator da ação penal 470, do mensalão do PT, desde 2005, quando a investigação chegou ao Supremo. Com a prisão dos condenados, o processo se encerrou, e se iniciou a fase da execução penal, ou seja do cumprimento das penas. Barbosa já tinha anunciado há duas semanas que se aposentará do Supremo, mas informou que tomou a decisão de se afastar da relatoria porque os advogados dos condenados passaram a "atuar politicamente" e "até mesmo partindo para insultos pessoais".

No início da sessão da última quarta (11), Barbosa mandou que seguranças retirassem o advogado Luiz Fernando Pacheco (advogado do condenado José Genoino Neto) do plenário. O advogado solicitava insistentemente que a corte analisasse o pedido de prisão domiciliar de Genoino. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, enviou na última segunda-feira à Procuradoria da República no Distrito Federal uma representação contra o advogado Luiz Fernando Pacheco, defensor do ex-presidente do PT José Genoino, por desacato, calúnia, difamação e injúria.

O ministro Luis Roberto Barroso assumirá a relatoria do caso do mensalão no Supremo Tribunal Federal. Vice-presidente da corte, Ricardo Lewandowski redistribuiu o processo, que foi feito por sorteio. Lewandowski assinou nesta terça-feira um despacho, antes que fechasse o protocolo do STF antecipado por conta do jogo do Brasil, possibilitando que o caso envolvendo José Genoino pudesse ser pautado ainda nesta quarta-feira.











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