Foto: Ketlen Lomazzi

O Ministério Público de Goiás dará início ao desenvolvimento da atuação ambiental regionalizada por bacia hidrográfica. Em uma proposta piloto será implementado o projeto Ser Natureza da Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte, que abrangerá a totalidade da bacia (do nascedouro à foz do rio), que compreende 39 municípios goianos, de 25 comarcas e abarca cerca de 48% da população de todo o Estado.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Andréa Zanon Marques Junqueira, apresentou o projeto na tarde da última sexta-feira (26/5) aos promotores das comarcas que integram a bacia, com o intuito de receber sugestões e ponderações sobre o que está sendo proposto.

O projeto contará com o assessoramento do Gabinete de Planejamento e Gestão Integrada (GGI), além do assessoramento técnico da Coordenadoria de Apoio à Atuação Extrajudicial (Caej) e da Coordenação de Apoio Técnico Pericial (Catep).

Detalhamento

Conforme apresentou Andréa Zanon, a proposta seguirá a metodologia do Programa Ser Natureza, instituído há nove anos pela instituição, além de Métodos Autocompositivos previstos na Resolução nº 118/2014 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Portanto, a sugestão é que o projeto seja desenvolvido em três eixos.

O Alto Meia Ponte abrangerá os municípios de 11 comarcas - Anápolis, Bela Vista, Goianira, Goianápolis, Guapó, Inhumas, Itauçu, Nerópolis, Leopoldo de Bulhões, Silvânia e Taquaral. Nesta região serão enfocados a recuperação de nascentes e a busca por parcerias para a implantação de práticas de conservação de solo e água e de saneamento rural.

Já o Eixo Médio Meia Ponte compreenderá as comarcas de Aparecida de Goiânia, Goiânia e Senador Canedo, com a proposta de atuar na realização de um diagnóstico da situação de lançamento de efluentes líquidos na região, para a construção de estratégias de atuação integrada entre os promotores e os CAO Saúde e CAO Consumidor, com o objetivo de implantar ações de melhoria das políticas públicas nas áreas de saneamento, saúde e recursos hídricos pelos órgãos de controle e fiscalização do Estado e dos Municípios.

Por fim, o Eixo Baixo Meia Ponte será composto por 11 comarcas - Bom Jesus de Goiás, Cachoeira Dourada, Cromínia, Goiatuba, Hidrolândia, Itumbiara, Joviânia, Morrinhos, Pontalina, Panamá e Piracanjuba. Para esta área foi sugerida uma atuação estratégica em relação à instalação de empreendimentos hidroelétricos, envolvendo a análise macro dos impactos ambientais, sociais e econômicos que poderão ser causados nas comunidades urbanas e rurais onde serão implantados, buscando efetivar uma atuação integrada e diferenciada do MP-GO.

A coordenadora do Caoma enfatiza que estas são sugestões de atuação adaptadas à realidade do Estado de Goiás, e que podem ser modificadas a partir da contribuição dos promotores.

Após a apresentação, vários promotores manifestaram apoio à proposta e também sugestões. Eles foram unânimes em reconhecer a importância dessa forma de atuação.

Fonte: MPGO