Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados quer proibir a venda de aparelhos pessoais de mídia digital com volume sonoro que ultrapassem a marca de 90 decibéis, nível de ruído equivalente ao de trânsito em uma avenida movimentada. O projeto, de autoria do deputado Jefferson Campos (PTB-SP), inclui na proibição aparelhos "de múltiplas funções capazes de reproduzir música em formato digital", o que inclui celulares.

"A partir de 85 decibéis já pode haver lesão ao aparelho auditivo", afirma o deputado em seu projeto. "Como são via de regra usados com fones comuns de inserção, que não filtram o som ambiente e oferecem em geral má qualidade de reprodução, os usuários tendem a utilizá-los em altos volumes, muitas vezes superando os limites de segurança", resultado em perda auditiva, afirma o deputado no texto, citando que o problema "já é frequente entre os jovens".

O texto cita pesquisa feita na Grã-Bretanha em 2006 com 300 mil estudantes que mostrou que 10% deles tinha algum grau de perda na audição. A Sociedade Brasileira de Otologia recomenda que os usuários de música digital regulem os aparelhos até a metade do volume máximo. A entidade afirma que os players de MP3 atuais são capazes de alcançar volumes e até 120 decibéis, o que seria equivalente à intensidade de ruído produzido por uma turbina de avião durante a decolagem.

O projeto foi apresentado em meados de dezembro e chegou no início deste mês à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Atualmente, o limite máximo de exposição a sons permitido pela legislação brasileira é de 85 decibéis. A partir deste nível há risco de perda auditiva, que depende da intensidade do som, tempo de uso e sensibilidade individual, afirma entidade.