Publicado em 26/01/2007 14:42

Psf para o executivo

Depois de acompanhar a balbúrdia levada para os noticiários estaduais por prefeitos goianos ...

Depois de acompanhar a balbúrdia levada para os noticiários estaduais por prefeitos goianos sobre o Programa de Saúda da Família, restou-nos questionar: por que as legítimas autoridades do Executivo tratam o PSF como se fosse um mero e descartável departamento da Secretaria de Saúde quando o mesmo é, na realidade, a mola mestre do Sistema Único de Saúde (SUS) e a razão de ser dessa mesma pasta administrativa? Respostas a essa singela indagação, que podem provocar incômodos de várias ordens, não ampliariam as explicações  à recusa em efetivar os profissionais que atuam em regime de contrato especial?

Mais incisivamente, vale perguntar: é mesmo apenas uma questão de verba ou dinheiro? A  responsabilidade é meramente fiscal? E  mais: você está convencido, paciente leitor, que apenas as justificativas apresentadas pelos Exelentíssimos prefeitos são suficientes para cortar justamente no PSF maquiado, para escapar à lei, hipocrisias administrativas?

É preciso inquirir mais! A cobertura feita pelos meios de comunicação foi pífia ou a explicação dos prefeitos foi unilateral e centralizadora, tal qual, são suas posturas administrativas?

Longe da pretensão de colocar em cheque o que possa haver de legítimo nos anseios e aflições do Poder Executivo, mas, por que esses anseios parecem tão distantes da problemática que sempre envolveu os profissionais que até hoje atuam como liberais no PSF?

Muitos são os questionamentos merecedores de debate e qualificado sobre efetivação de enfermeiros, médicos, odontólogos, psicólogos e demais prestadores. Nesse sentido, desobrigando os prefeitos de profundo entendimento de saúde pública, desassistido leitor, resta-nos continuar o debate perguntando: quem é o secretário de saúde de um município? Qual o perfil dele? Independentemente de formação médica, qual sua formação de Políticas Públicas de Saúde?  Ou seria mais um, dos "acomodados" companheiros de campanha?

Então, dizer que é preciso fazer saúde pública moderna (o que significa fazê-la com descentralização de poder) não obriga prescindir lideranças. Uma grande equipe nasce e mantêm-se com um bom líder. Contudo, não apenas o PSF, mas, nenhuma Secretaria de Saúde andará bem sem que o secretário de saúde e a Coordenação de seu PSF sejam, no mínimo, afinados entre si e com Políticas Públicas de Saúde.

Dito isso, podemos trazer à baila outras tormentas, tais como: quais seriam as amplas vantagens e desvantagens de se promover um concurso para PSF? Entre elas: justa remuneração e estabilidade garantida por um plano de cargos e salários não seria motivação para: cumprimento, de fato, das 8 horas de trabalho, para capacitações continuadas e dedicação de qualidade ao PSF, à sua comunidade?! Por outro lado, a realização de concurso garantirá aprovação de profissionais que de fato têm perfil de PSF? Aquele mesmo perfil que deveria apresentar todo secretário de saúde, como acima questionado?! E, até que ponto, por exemplo, a efetivação de um médico concursado não tolhe a autonomia comunitária sobre ele?!

Há várias questões merecedoras de debate qualificado quanto ao concursar, e assim, efetivar o restante da equipe de profissionais no PSF. Dizemos restante de  equipe porque já são concursados os Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Esses, por sua vez, deram um banho de cidadania e políticas públicas ao conquistarem sua profissionalização diante do poder e da opinião pública. Enfrentaram salários baixos, inclusive atrasados, sem parar um segundo sequer de prestar seus serviços. Entrementes, não vimos, até agora, nenhum prefeito ou secretário de saúde trazendo para o debate na mídia o exemplo e a opinião do agente.

Será que todos nós preferimos remediar a prevenir, em todos os sentidos? Os chefes de executivo não têm, dentro de dois anos, preferido remediar na Saúde, na Educação, na Agricultura, no Planejamento colhendo como reflexo disso problemas para concursar o PSF agora?! Ora, não foi também para prevenir ao invés de apenas remediar que se criou a Lei de Responsabilidade Fiscal?
Lembremo-nos que dentro de 18 meses os Senhores prefeitos estarão nos palanques e programas eleitorais vangloriando-se de cumprir à risca a Lei de Responsabilidade Fiscal. Lembremo-nos, digníssimo leitor, que eles preferiram fechar o PSF. Pior: você, sua comunidade e seu Conselho de Saúde, permitiram. Como se, fechar o PSF atualmente, não fosse o mesmo que fechar a Saúde Pública. Como se não fosse preciso criar uma lei para que autoridades públicas tivessem responsabilidade ou não houvesse outras responsabilidades, além da fiscal, para um prefeito cumprir.

Cristiano M. da Silva
graduado em psicologia pela UCG - 1999
psicólgo em PSF 2001-2004
Integrante da 1ª equipe Estadual do CEPSaúde na elaboração da 1ª grade curricular dos A.C.S. de Goiás - 2003
Prêmio Estadual multiprofissional em Polítcas Públicas e Autonomia Comunitária - 2004
criscorreio@hotmail.com

COMENTÁRIOS

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Lista de Comentários

secpa
07/06/2006 04:36

plagio

o texto e de rubem alves.