Consórcio
O Consórcio Intermunicipal é uma iniciativa que pode ser adotada por pequenos, médios e grandes municípios.
O Consórcio Intermunicipal é uma iniciativa que pode ser adotada por pequenos, médios e grandes municípios. O que mais importa é a posição geográfica deles e o grau de compreensão e interesse dos futuros Prefeitos. Em São Paulo, os municípios do ABCD Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema e outros da região, têm criado há algum tempo, o Consórcio Intermunicipal. Cada um aprova suas leis autorizativas nas respectivas Cámaras Municipais. Nesta legislação define-se quais os itens de trabalho em comum. Normalmente interligam o tratamento e aproveitamento do lixo; serviço de água e esgoto, transporte coletivo; estradas e outros, a depender das circunstâncias da micro região consorciada. A finalidade pecpua dar soluções rápidas para os problemas que aflingem a comunidade. A união consciente das populações facilita a vida de cada um com uma relativa economia para os municípios partícepes.
Normalmente, quando o Consórcio é bem planejado, estabelecendo-se equidade e equilíbrio entre os entes parceiros, o Estado, por sua Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, abraça o projeto e por ele faz os investimentos administrativos, deixando de lado o aspecto poltico-partidário. O Planejamento cataliza as ações, no entanto, as demais áreas se interligam para maior aceleração de desenvolvimento nos aglomerados urbanos.
Mesmo a aquisição de bens, produtos e serviços fica mais em conta para todos, considerando que o Consórcio pode criar a sua central de compras onde cada consorciado designa seus técnicos especializados em licitar e contratar compras, obras e servios. Assim, a central de compras tem maior poder financeiro e organizacional para exigir melhores preços e maior técnica por parte de fornecedores. Outro lado, a cultura associativista que ganha espaço, permitindo que a sociedade entenda e participe daquilo que mais lhe interessa: melhor qualidade de vida, dignidade, respeito e princípios éticos. A região metropolitana, por si só, já tem um início de consorciamento - AGLURB a partir do transporte coletivo. Logo logo a gua e lixo poderão também serem equacionados pelo sistema semelhante ao do ABCD paulista.
Irondes de Morais
Graduação: Direito pela UFG Pós-Graduação - Especialização em: Direito Agrário pela UFG Política e Estratégia pela UCG/ADESG Direito Tributário - convênio UCG/IGDTReforma Tributária: Uma medida Urgente e Necessária;Conteúdo Jurídico do Princípio da igualdade;Elisão Tributária;Ação Civil Pública em Matéria Tributária;Efeito Social da Terra
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