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Irondes de Morais

Irondes de Morais

Graduação: Direito pela UFG Pós-Graduação - Especialização em: Direito Agrário pela UFG Política e Estratégia pela UCG/ADESG Direito Tributário - convênio UCG/IGDT
Reforma Tributária: Uma medida Urgente e Necessária;Conteúdo Jurídico do Princípio da igualdade;Elisão Tributária;Ação Civil Pública em Matéria Tributária;Efeito Social da Terra

Artigos deste colunista

27/08/2012

Os efeitos positivos da Norte-Sul: Inhumas e região

A Ferrovia Norte Sul, que vai contemplar os Estados do Pará, Maranhão, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso do Sul, privilegia a região da grande Goiânia, passando por Petrolina, Brazabrantes, Goianira e outros municípios da região.Aqueles que não são bases territoriais para o traçado da Ferrovia, podem-se beneficiar de seus efeitos da melhor forma.Atendo-se a Inhumas e municípios vizinhos, a me...

23/03/2012

Dialética: A Transparência das Contradições ou Contraposições

A dialética, que Aristóteles considerava Zenão de Eléia como fundador, também pode ter sido criada por Sócrates. Entretanto, prefiro acompanhar a linha filosófica de Platão, que afirma ser dialética sinônima de filosofia. Platão ao discorrer que apenas através do diálogo deve-se procurar o verdadeiro conhecimento, partindo de um mundo sensível para chegar ao mundo das idéias, abriu uma janela...

24/03/2011

Qualidade dos gastos públicos

Encontra-se em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei n.229/09, de Autoria do Senador Tasso Jereissati, PSDB do Ceará, que estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública, voltadas para a responsabilidade no Processo Orçamentário e na gestão financeira e patrimonial. O Relator até o final da Legislatura passada, foi o Senador Arthur Virgílio, PSDB do Estado do Amazonas. A iniciativa,...

14/12/2010

CINEMA NACIONAL

É interessante analisar a correlação de dois grandes filmes nacionais que levaram, mais de dez milhões espectadores, cada um, às salas de cinemas do Brasil. “Dona Flor e Seus Dois Maridos” e “Tropa de Elite 2”. Mais interessante ainda e notar o respeito mútuo entre os cineastas Bruno Barreto e José Padilha., responsáveis pelas duas obras. Embora em datas diferentes e em um país que mudou da censura para a lib...

24/11/2010

Renovação Partidária

Sempre que ocorrem insucessos nas urnas, os partidos políticos falam em renovação e/ou reforma partidária. É uma reação natural dentro da sigla, quando alguns filiados, querem atribuir culpa a outros. Ou pela geração, ou pela ideologia ou por oportunidades perdidas na escala das candidaturas ou em razão de eventuais cargos. Quando se perde uma eleição, as ilusões também ficam perdidas. Aí si...

08/02/2010

Arruda e a caneta

Após o escândalo do hot maney em Brasilia, várias tentativas para aluirem o Governador Arruda do Palácio dos Buritis, têm ocorrido. No entanto, ele estava e continua dentro de uma redoma humana constituida por alguns Secretários e conlúio com a maior parte dos Deputados Distritais. Estudantes já fizeram suas movimentações e tiveram pela frente tropa de choque com empurrões, cacetadas e outras formas de dispersão. N...

15/09/2008

Consórcio

O Consórcio Intermunicipal é uma iniciativa que pode ser adotada por pequenos, médios e grandes municípios. O que mais importa é a posição geográfica deles e o grau de compreensão e interesse dos futuros Prefeitos. Em São Paulo, os municípios do ABCD Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema e outros da região, têm criado há algum tempo, o Consórcio Intermunicipal. Cada um aprova suas leis autorizativas nas respectivas Cámaras Municipais. Nesta legislação define-se quais os itens de traba...

13/06/2008

Moeda de Troca

A questão da Amazônia, notamente com relação à sua soberania, tem sido foco de observação e munitoramento de vários setores da sociedade, tanto nacionais quanto internacionais. Da, cada um ou uma, a seu modo, procura contribuir com idias, protestos, artigos, pesquisas, comparações, estatisticas, cartas abertas,  e por aí vai. A atriz Christiane Torloni lidera o movimento "Amazônia para Sempre", materializado pela Carta Aberta de Artístas Brasileiros. Christiane que tem uma posição poltica d...

23/05/2008

Um registro

Em que pese meu compromisso com o TUDOIN, (Luiz Júnior e Beto Lemes), seja para escrever sobre política, resolvo hoje, fugir das determinações dos inteligentes amigos.Acontece que com a morte de Zélia Gattai, que já era viúva de Jorge Amado, ocorre-me a lembrança de quando Sílio Santos e eu a conhecemos numa simples casa de uma pequena chácara no caminho de Goiânia para Trindade. Era a casa de alguém da família deles.Estávamos nos preparativos de mais uma edição do GREMI, num dos anos de 1978/19...

24/03/2008

O PT e coligações

Vejo a elaboração da tese de coligação ou não, atualmene debatida pelo PT, fincada em pontos diversos que se vinculam, estreitando para uma síntese: Alianças. Maturidade do PT, sua história, sua luta, o poder, as conquistas políticas, sociais e econômicas, o Governo Lula e o futuro. A exposição de todos estes aspectos e circunstâncias traz consigo uma inarredável complexidade, pois, são assunt...

07/02/2008

Conselho Parlamentar

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal compôem o Poder Legislativo Brasileiro, que é exercido pelo Congresso Nacional, tendo sob sua responsabilidade uma diversidade de atribuições agasalhadas pelo artigo 48 da Constituição Federal, mais a competência exclusiva prevista no artigo seguinte, 49, e as privativas tanto da Câmara quanto do Senado, artigos 51 e 52 também da CF.Uma das distinções, a mais importante, é que os Deputados Federais, eleitos pelo sistema proporcional, representam o povo. ...

17/12/2007

Quando o assunto é sério...

Na intensa discussão em torno da CPMF - Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira, os argumentos superficiais ou inócuos foram dando lugar aos recursos e dialética mais profundos, portanto, muito mais interessantes. Aliás, os recursos verbais o foram com fundamentos na dialética, pois, as posições e contra posições foram aprimorando o diálogo, e as contradições das ...

01/11/2007

Ufanismo em exagero

Os brasileiros que foram a Zurique, liderados pelo Presidente Lula, precisam, cada um, ao nível de sua representatividade e conseqüente responsabilidade, saber se comportar diante do feliz resultado. Essa conquista não é de hoje. Ela vem pelo tempo sublimada por atores de diversas áreas de atividades: desde os atletas que participara de todas as copas, refletindo em dirigentes, veículos de comunicação, comunicadores, patrocinadores, torcedores, sucessivos Presidentes da República e a população. ...

16/07/2007

Mais poder, mesma eficácia

Mais poder para a mesma eficácia. Não havendo condenação explícita a quem pratica vícios, eles serão asfixiados por nobres virtudes.O experiente Deputado Federal (PSDB-SP) - Paulo Renato de Souza - apresenta a PEC - 115/2007, ao Congresso Nacional. Objetivo: Altera o artigo 92 da Constituição Federal, acrescentando o inciso I-B - Cria o Tribunal Superior da Probidade Administrativa. Assim, a Carta Magna terá acrescido o inciso C ao artigo 103 - que disciplinaria o novo Tribunal.A iniciativa do ...

15/05/2007

POLO TECNOLÓGICO

O conhecimento é ferramenta pessoal para o sucesso individual e, coletivamente, é a senha indispensável para a melhor estratificação de uma comunidade. Quando científico, tem sua sede nas Universidades, Faculdades, Fundações de pesquisa, Institutos e é buscado conforme a inclinação de quem o busca para se qualificar profissionalmente.Há momentos de convergência que tornam o ambiente em ousadia salutar.INHUMAS tem um movimento acadêmico já considerável: A Universidade Estadual de Goiás, Unidade d...

03/04/2007

O discurso e as premissas

Os discursos do Presidente Lula, notadamente aqueles que ele pronuncia em Palácio, têm de tudo um pouco: comparações de risco, elogios de algumas personalidades em detrimento de outros e elogios de umas esquecendo outras e dando espaço a premissas avassaladoras e oportunidade para sujeitar-se às diversas ilações que sombreiam sua autoridade.No último dia 29, quando deu posse a três ministros, sentia-se em casa, pois sua fala foi no auditório do próprio Palácio do Planalto. A casa estava cheia, i...

11/02/2007

AGM e Escola de Governo

A qualificação profissional tem sido tema de pesquisas, estudos, debates, simpósios, entrevistas e discursos em todo o país. Empreendedores, empresários, diretores, gerentes e gestores públicos convivem com a necessidade da qualificação profissional!No contexto da iniciativa privada, as empresas buscam as melhores cabeças e competências, nas Faculdades e Cursos Técnicos. Esses informam e disponibilizam de alunos que, por vezes, nem terminaram o ciclo, notadamente na área técnica. Iniciam pelos e...

22/01/2007

Mercosul

Há uma distância temporal e de comportamento econômico e político nas regras do Mercosul. No período entre o Tratado de Assunção, após, adequado pelo Protocolo de Ouro Preto, o bloco tem se estruturado frente às controvérsias ora econômicas, ora políticas. O Livre Comércio da América do Sul, a exemplo do Mercado Comum Europeu, do Nafta e dos Tigres Asiáticos, teve seu início fundamentad...

26/12/2006

Apagão Aéreo

APAGÃO AÉREO: SAGACIDADE DE LULA Os Deputados Federais e Senadores cujas residências ficam distantes de Brasília, quiseram fazer do apagão aéreo um motivo para serem transportados aos seus Estados de origem utilizando-se de aviões da FAB. Daí tira-se as seguintes ilações: Primeira - o privilégio muitíssimo especial para os parlamentares da área federal em detrimento da população - pessoas cuj...

28/11/2006

Democracia no Brasil

DEMOCRACIA NO BRASIL: TEORIA E PRÁTICA Ainda claudica o conceito básico de que, no Brasil, a democracia - "é o governo do povo, pelo povo e para o povo". O Governo do povo, ainda esbarra nas estruturas tradicionais, portanto, conservadoras, instalada pelos coronéis.Isso, diga-se de passagem, pode ser hereditário. A participação popular fica restrita ao voto e a circunstâncias constitucionais: audiências públicas, plebiscito, ...

26/10/2006

Palavras que perderam ênfase

São palavras que, em suas origens, eternizam com a mesma representação na linguagem, no entanto, no decorrer do tempo, vão perdendo o significado. Permanece a etimologia, mas têm a interferência da semântica. A turbulência política, motivada pelos escândalos sucessivos faz com que muitos agentes da vida pública queiram ser diferentes dos demais. Utilizam a linguagem para essa dessemelhança pretendida. Entretanto, no ...

05/10/2006

Batemos no Teto

A carreira política tem sentido quando o agente passa a ser adotado pelo povo e com isso, ganha espaço para se candidatar e atender expectativas numa linha lógica de atenção ao povo ao lado das realizações, dos benefícios, das obras ou dos investimentos, tendo o ao centro de tudo isso. O político que tem a alma como seio de sua vocação e o conhecimento como base de formação e informação, tem...