DEMOCRACIA NO BRASIL: TEORIA E PRÁTICA

Ainda claudica o conceito básico de que, no Brasil, a democracia - "é o governo do povo, pelo povo e para o povo".

O Governo do povo, ainda esbarra nas estruturas tradicionais, portanto, conservadoras, instalada pelos coronéis.Isso, diga-se de passagem, pode ser hereditário. A participação popular fica restrita ao voto e a circunstâncias constitucionais: audiências públicas, plebiscito, referendo, iniciativa popular, orçamento participativo, e em raras outras oportunidades, a depender do preparo político de quem exerce a chefia dos poderes nas três esferas.

É verdade que a cada eleição os chefes políticos estão perdendo terreno. Pelo menos na seara de suas lideranças: Tocantins e Baia, são os exemplos mais recentes. Mas é temerário dizer que a democracia está ganhando esse terreno, pois, no interior dos estados, existem os mini-coronéis que copiam e exercitam o mesmo modelo das regiões do país. Começam pela familiocracia e chegam à subseviênciocracia- (este neologismo é meu). Esses coronéis ainda teimam em navegarem contra a correnteza da vontade popular. Isto é, "poder pelo poder" e "toma lá dá cá". Tentam ainda romper as linhas divisórias da ambição e da vaidade. São limites que dependem do bom senso, do escrúpulo ou de qualquer hesitação ou dúvida de consciência. Aí, falta espaço à cultura política e a modernidade abraçada por grande parte da sociedade

O Governo pelo povo. Em favor do povo está posta a liberdade do voto nas eleições, plebiscitos, referendos, iniciativa popular, e praticado pelos mais diversos seguimentos profissionais, e para a escolha do comando das organizações empresariais e classistas. Eleições na OAB, CREA, Associações Médicas, Federações, inclusive de moradores, Sindicatos dos trabalhadores e patronais. E por aí se vai. Por conseguinte, a expressão pelo povo coloca a teoria mais próxima da prática.

O Governo para o povo. Nesse aspecto, no que tange à democracia política, ela foi reconquistada, apesar dos mortos, exilados, presos e desaparecidos. Foi reconquistada por políticos idealistas, artistas e anônimos que fermentaram a massa popular, tendo provocado a revolução do voto.

Entretanto, a democracia econômica está em débito com a sociedade brasileira., pois é o a quarta maior concentração de renda no planeta. (perde apenas para Suzilândia - pequeno país da África Austral, República Centro-Africana e Serra Leoa - país da África Ocidental, onde está o menor índice de desenvolvimento (IDH) do mundo. O contra senso é que nosso país está entre os dez primeiros na economia mundial. Nele, enquanto 1 das famílias mais ricas consome 15 da renda, mais de 85 milhões de pessoas mais pobres da população, consome apenas 12. Essa extrema concentração de renda tem como base um estrutura ainda controlada por elites tradicionais. Com essa desigualdade social, é absurdo dizer que o governo, não só o executivo, mas também o legislativo e judiciário, seja, absolutamente para o povo. Até então, é muito relativo. Voltaremos ao assunto.