Moeda de Troca
FLORESTA AMAZÔNICA: MOEDA DE TROCA
A questão da Amazônia, notamente com relação à sua soberania, tem sido foco de observação e munitoramento de vários setores da sociedade, tanto nacionais quanto internacionais. Da, cada um ou uma, a seu modo, procura contribuir com idias, protestos, artigos, pesquisas, comparações, estatisticas, cartas abertas, e por aí vai. A atriz Christiane Torloni lidera o movimento "Amazônia para Sempre", materializado pela Carta Aberta de Artístas Brasileiros. Christiane que tem uma posição poltica definida e que não esconde suas criticas, tem mostrado também uma beleza cívica ímpar, num descortínio nítido de ao forte e decidida para a solução de um dilema: desmatamento da amazônia. A Maçonaria brasileira, no ano passado também desenvolveu sua campanha: Amazônia Soberania Nacional. Foi uma campanha bem articulada; disseminou por todas as lojas do país. Pena que foi um projeto de curto prazo. Poderia ser para sempre, com escála de aprofundamento no assunto e maior interferência nas esferas dos poderes. Foi eficaz. Poderia ser mais.
Para tratarmos aqui, ao mesmo tempo da soberania e do desmatamento, fica muito complexo. preferivel dar ênfase, neste momento, ao desmatamento, considerando a edio da Medida Provisória 432, do dia 27 de maio de 2008. Ela visa instituir medidas de estimulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e de outras providências. A MP em si já era esperada, mas para tratar da parte principal do enunciado. No entanto, de carona, em ...e de outras providências, foi inserida a legalização e disponibilização de um empréstimo de 1 bilhão de reais para quem desmatou ilegalmente na amazônia. Esse anúncio foi feito pelo novo ministro Minc, do meio ambiente, no 1º fórum de Governadores dasAmazônia Legal. Disse ele: "uma coisa você brigar, outro coisa é você dar meios para...Esta é a verdadeira questão. uma obrigação legal, mas agora, os recursos vão garantir que ela seja cumprida. o cumpra-se da Amaznia Legal". Além de querer ser cabal, o ministro também quis ser taxativo a ponto de não admitir réplica quando finaliza....cumpra-se da Amazônia Legal. Esta linguagem apropriada para autoridade do Poder Judiciário que o faz com base em lei debatida discutida e aprovada pelo Congresso Nacional. O Ministro tem apenas uma Medida Provisória, que ainda vai passar pelos filtros tanto pela Cámara dos Deputados quanto do Senado Federal. Por outro lado, fazer empréstimos vultosos para quem já desmatou, é um sacrilégio à amazônia, pois o ato condenável em relação a quem nunca desmatou, e o fato é de reparação no que diz respeito à equidade, considerando toda a população brasileira. Poder-se comparar a um estudante que não cumpre as obrigações escolares e ao final do ano, ser brindado com boas notas no boletim; ou ao profissional que mal realiza o seu tabalho e ser beneficiado pelo sua omissão com um plus no seu salário. No caso da amazônia, o sujeito chega lº, desmata, polui, turba, desrespeita a natureza, agride a por todas as formas, e agora, depois de ter ganho muito dinheiro com a venda de madeira, minério, etc., aínda recebe empréstimo a juros baratíssimos para a regularização ambiental.
Quem pode garantir se um cidadão ou empresa que teve a capacidade de desmatar a mata virgem, neste momento, com o dinheiro do governo, vai corrigir toda a agressão praticada? é mais um ralo com disfarce ambiental.
O poeta e escritor Português Fernando Pessoa diz que "como falham as palavras quando querem exprimir qualquer pensamento, assim falham os pensamentos quando querem exprimir qualquer realidade".
Irondes de Morais
Graduação: Direito pela UFG Pós-Graduação - Especialização em: Direito Agrário pela UFG Política e Estratégia pela UCG/ADESG Direito Tributário - convênio UCG/IGDTReforma Tributária: Uma medida Urgente e Necessária;Conteúdo Jurídico do Princípio da igualdade;Elisão Tributária;Ação Civil Pública em Matéria Tributária;Efeito Social da Terra
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