Prezados:
Gostaria de saber se tem alguma jurisprudencia /In Dubio Pro Reo no STJ ou STF neste sentido - Beijo Lscivo - Menores de 14 anos ....Qual o peso da palavra da vitima - E das provas - Se quem acusa seria a palavra da propria vitima - mesno sendo de menor?!?!rs
;D

Rodrigo!? Por várias vezes vc enfatiza que o Art. 214 do código penal se refere a menores de 14 anos. Minha duvida é quando às adolescentes de 15 anos, que hoje em dia praticam todo tipo de devacidez em público, qual o procedimento neste caso e como podemos punir ou responsabilizar o "homem" (no caso de maior de 18) que o pratica com garota de 15 anos? Pois uma vez que o ECA esta ai para proteger os menores de 18 anos, em que situação os entre 15 e 18 se enquadram?

Quero antes de tudo pedir desculpa a meus caros leitores pois estou com um alguns problemas técnicos e assim sem internet em casa. Problemas estes que já sanados. Caros colegas, fico feliz pela discussão causada em torno do tempo. Estamos aqui para aprender e aprender a aprender. A discussão enobrece e causa. Estamos aqui para apresentar, discutir, defender nossas idéias e isto por si só já "contribui para o crescimento do povo", como deseja nosso nobre amigo Oliver la besta. Agora, quanto a contradita do comentário "errata" da pessoa indicada como "Um amigo", gostaria de falar em primeiro lugar que, se você não quis se identificar talvez com receio por estar me constrangendo ao me corrigir em público, fiquei tranqüilo, como eu disse anteriormente, a discussão enobrece a causa. No entanto, gostaria de elucidar quanto ao tema que, ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR, tipificado no artigo 214 do Código Penal, quando personificado no beijo libidinoso a uma menina de 14 anos. O fado da VIOLÊNCIA não esta na libidinosidade do beijo, sim na idade da criança. Todo o crime sexual cometidos contra menores de 14 anos tem presunção legal de VIOLENCIA. Respeitosamente, poderia dar uma olhada no artigo 224, a do Código Penal Brasileiro. Quanto ao comentário de nosso amigo Oliver la besta" gostaria de dizer que tento escrever do modo mais democrático possível, pois não estamos em um site especializado. Seria ótimo colocar em tela os pensamentos de Beccaria, Locke, Russo, Lombroso, dentre outras perolas da nossa jus-filosofia, contudo, escrevemos de um modo menos prolixo para que nossos pensamentos, eivados dos pensamentos dos ilustres, possa chegar de modo claro a todos, letrados ou não. Do mais gostaria de dizer que estou imensuravelmente feliz pelo conflito de idéias causado e que, o texto acima foi escrito num período de muita dificuldade, estava estudando para a famosa prova da OAB, a qual espero resultado. E qualquer que seja ele eu já estou grato a Deus... Não somos nem nunca seremos perfeitos, mais nada nós impede de nos esforçar e tentar fazer nosso melhor, se ele não é suficiente, que não desistamos pois, quando menos esperarmos o será.

...vai estudar vagabundo!

Caro amigo, tenho q descordar de vc, pos sabemos q o atentado violento ao pudor não é necessariamente oq vc disse em seu comentário anterior. Bem, vários outros atos q ferem a liberdade sexual (não havendo conjunção carnal) poderá configurar o atentado violento ao pudor, logo o autor Rodrigo Maia foi bem feliz em seu texto. Cordialmente

Rodrigo, você foi bem transparente e persuasivo em seu texto. Inevitavelmente deixa-nos um alerta em relação às nossas atitudes diárias, embora a injustiça tenha sido a mais sangrenta ação praticada no mundo, pós Jardim do Éden. Infelismente, a justiça em nosso país ainda é uma meia palavra. Nossa sociedade precisa com urgência de jovens ousados e determinados em batalhar pelo certo e não guerrear pelo aparente. Siga em frente. Sucessos!